Planos de saúde e ressarcimento ao SUS: RE 597.064/RJ

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

• Augusto Neves Dal Pozzo, João Victor Tavares Galil, Administração Pública Consensual e o Novel Instituto da Transação Administrativa , Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI: v. 7 n. 24 (2023)
• João Victor Tavares Galil, Cofinanciamento estatal no SUS - RE 855.178 ED/SE , Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI: v. 4 n. 13 (2020)
• João Victor Tavares Galil, MS 35.038 Agr-ED/DF: Sustação de contratos e aplicação de medidas cautelares pelos Tribunais de Contas , Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI: v. 4 n. 15 (2020)
• João Victor Tavares Galil, Improbidade administrativa e crimes de responsabilidade: Pet. 3.240 Agr/DF , Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI: v. 3 n. 8 (2019)
• João Victor Tavares Galil, SS 5381/DF: Redução de alíquotas e duplicação de percentual de retribuição à Secretaria de Receita Federal relacionadas aos recursos destinados ao Sistema S , Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI: v. 5 n. 18 (2021)
• João Victor Tavares Galil, Acordão TCU 10.739/2021 – Primeira Câmara, em Recurso de Reconsideração em Prestação de Contas: nepotismo nas entidades do Sistema S , Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI: v. 5 n. 19 (2021)
• João Victor Tavares Galil, Acordão do Tribunal de Contas da União - TCU 1.495/2022: Plenário, em Recurso de Reconsideração: licitação pelo Sistema S e possibilidade de declaração de inidoneidade dos licitantes pela Corte Federal de Contas , Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI: v. 6 n. 23 (2022)
• João Victor Tavares Galil, RE 1.371.786/PE: Contribuições sociais e recepção do art. 1º da Lei Complementar n. 110/2001 pela Emenda Constitucional n. 33/2001 , Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI: v. 6 n. 22 (2022)