v. 9 n. 32 (2025): jan./marc.

Visualizar v. 9 n. 32 (2025): jan./marc.
Publicado: 2025-01-06

Apresentação | Introduction

Atividade de Infraestrututra | Infrastructure activity

  • Nova proposta legislativa para financiamento de projetos de infraestrutura no Brasil: Projeto de Lei nº 2.646/2020

    Mathias Tessmann, Flavio Iglesias Pessuto
    25-44
    DOI: https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.731

  • Entre a isenção e a não incidência do ICMS sobre o uso do sistema de compensação de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica

    Nicolle Suemy Mitsuhashi , Cláudia Maria Borges Costa Pinto
    45-68
    DOI: https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.732

  • Mineração e grandes desastres no brasil: análise sobre retorno social e riscos e infrações ambientais

    Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Regina Célia Martinez
    69-94
    DOI: https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.733

Regulação | Regulation

  • As limitações da inteligência artificial no léxico legislativo: uma proposta de resgate da ciência da legislação

    Marcus Vinícius Filgueiras Júnior
    95-116
    DOI: https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.734

Direito Administrativo | Administrative Law

  • Teoria deôntica da justiça – parte II: justiça na dogmática hermenêutica

    Ricardo Marcondes Martins
    117-170
    DOI: https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.735

Serviços Públicos | Public Services

  • Regime jurídico das atividades lotéricas

    Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Anderson Medeiros Bonfim, Bruno Rocha Nagli
    171-186
    DOI: https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.736

  • O regime de reversibilidade dos bens e suas implicações no setor de telecomunicações

    Roger Souza de Paula Paula, Gustavo Fraidenraich
    187-220
    DOI: https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.737

Licitação e Contratos Administrativos | Bidding and Administrative Contracts

  • Da duração dos contratos na Nova Lei de Licitações

    Silvio Luís Ferreira da Rocha
    221-238
    DOI: https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.738

Servidores Públicos | Civil Servants

Doutrina Estrangeira | Foreign Doctrine

  • Ponderação e argumentação

    Robert Alexy
    259-266
    DOI: https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.740

  • O Conceito de Direito sem Validade, por Herman Kantorowicz

    Robert Alexy
    267-276
    DOI: https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.741

  • A actualidade da concessão de serviços públicos

    Pedro Costa Gonçalves
    277-296
    DOI: https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.742

  • O serviço público como tarefa administrativa

    Pedro Costa Gonçalves
    297-318
    DOI: https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.743

  • A gestão das infraestruturas

    Luca Belviso, Giovanni Mulazzani, Scilla Vernile
    319-328
    DOI: https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.744

  • Acceso a la información pública: una manifestación de la buena administración

    Pablo Schiavi
    329-358
    DOI: https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.745

Entrevista | Interview

  • Entrevista com Flávia Piovesan

    Augusto Neves Dal Pozzo , Ricardo Marcondes Martins
    359-380
    DOI: https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.754

Memória do Direito Administrativo | Retrospective of Administrative Law

  • O Estado empregador

    Márcio Cammarosano
    381-394
    DOI: https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.751

  • Servidores públicos

    Márcio Cammarosano
    395-420
    DOI: https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.752

Pareceres | Legal Opinions

  • Vantagens pessoais e vantagens de carreira: Direito adquirido – Situação objetiva consolidada

    Celso Antônio Bandeira De Mello
    421-434
    DOI: https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.753