A gestão das infraestruturas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.744

Palavras-chave:

Direito da infraestrutura, Formas de gestão, Concessão, Gestão in house

Resumo

O texto, centrado nos desafios da dinâmica italiana, analisa algumas formas de gestão de infraestruturas. Investiga os mecanismos de financiamento de projetos. Para tanto, o exame percorre ferramentas clássicas e outras de maior controvérsia que estão atreladas, como o golden power, por exemplo. É um estudo panorâmico que permite comparar tanto os aspectos jurídicos quanto outros problemas de maior concretude. Considera-se o papel desempenhado pela “Cassa Depositi e Prestiti” (CDP). Também as oportunidades do Plano Nacional de Recuperação Econômica e Resiliência (PNRR) são mencionadas. O artigo não identifica um problema isolado, tampouco propõe soluções universalizantes, mas, como referido, contribui para a ampliação das percepções acerca do estágio da discussão em realidades outras socioeconômicas.

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Biografia do Autor

Luca Belviso, Universidade de Milão-Bicocca

Pesquisador TD em Direito Administrativo no Departamento de Direito da Universidade de Milão-Bicocca. Doutor em Diritto pubblico dell’economia pela Universidade de Milão-Bicocca.

Giovanni Mulazzani, Universidade de Bolonha

Pesquisador TD em Direito Administrativo no Departamento de Ciências Jurídicas da Alma Mater Studiorum-Universidade de Bolonha. Secretário-Geral do Instituto Italiano de Ciências Administrativas. Doutor em Scienze Giuridiche pela Alma Mater Studiorum - Universidade de Bolonha.

Scilla Vernile, Universidade de Milão-Bicocca

Pesquisadora TD em Direito Administrativo no Departamento de Direito da Universidade de Milão-Bicocca. Doutor em Diritto amministrativo pela Universidade de Milão.

Referências

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Publicado

2025-02-10

Como Citar

BELVISO, Luca; MULAZZANI, Giovanni; VERNILE, Scilla. A gestão das infraestruturas. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, São Paulo: Thomson Reuters | Livraria RT, v. 9, n. 32, p. 319–328, 2025. DOI: 10.48143/rdai.v9i32.744. Disponível em: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/744. Acesso em: 24 abr. 2025.

Edição

Seção

Doutrina Estrangeira | Foreign Doctrine