Da duração dos contratos na Nova Lei de Licitações

Silvio Luís Ferreira da Rocha

doi:10.48143/rdai.v9i32.738

Da duração dos contratos na Nova Lei de Licitações

Autores

Silvio Luís Ferreira da Rocha Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo https://orcid.org/0000-0001-5611-3846

DOI:

https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.738

Palavras-chave:

Duração de contrato, Prazo determinado, Prazos especiais, Nova lei de licitações, Contratos administrativos

Resumo

O artigo analisa o tema da duração dos contratos na nova Lei Geral de Licitações e as principais alterações ocorridas no cenário jurídico, com destaque para o sistema de prazos na nova legislação, para os contratos com prazo de até 10 (dez) anos e para aqueles contratos por prazo indeterminado, para os prazos específicos para contratos que não geram despesas, para o prazo para contratos de operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação e para aqueles contratos de fornecimento e prestação de serviço associado, bem tanto como para o prazo para contratos de operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação, bem como contratos de escopo.

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Biografia do Autor

Silvio Luís Ferreira da Rocha , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo

Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUCSP. Doutor e Livre-Docente em Direito Administrativo pela PUCSP. Professor Associado da PUCSP.

Referências

DAL POZZO, Augusto Neves, Márcio Cammarosano, Maurício Zockun, Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada: Lei 14.133/21, 1ª edição, São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.

JUSTEN FILHO,Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas, 2021.

SARAI, Leandro. Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/21 Comentada por Advogados Públicos, 2021, Editora JusPodium.

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Publicado

2025-02-10

Como Citar

ROCHA , Silvio Luís Ferreira da. Da duração dos contratos na Nova Lei de Licitações. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, São Paulo: Thomson Reuters | Livraria RT, v. 9, n. 32, p. 221–238, 2025. DOI: 10.48143/rdai.v9i32.738. Disponível em: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/738. Acesso em: 24 abr. 2025.

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