Ponderação e argumentação

Resumo

Neste estudo, Robert Alexy reconstrói a estrutura formal da ponderação, que é o terceiro subprincípio da proporcionalidade, usando, para tanto, a chamada "fórmula da força peso". A fórmula matemática procura descrever o peso concreto de um princípio em relação a outro, considerando fatores como intensidade da intervenção e a importância do cumprimento de princípios colidentes. O jurista analisa as críticas formuladas por Giovanni Battista Ratti e Manuel Atienza, mas sustenta que a ponderação é uma forma necessária de argumento no discurso racional e jurídico. Trata-se de um estudo essencialmente doutrinário entre os campos da Teoria do Direito, a Hermenêutica e o Direito Constitucional.