Perspectivas do Direito da infraestrutura com o surgimento das novas tecnologias (inovações) disruptivas: Perspectives of infrastructure law with the development of new disruptive (innovations) technologies

André Saddy

doi:10.48143/rdai/06.as

Autores/as

André Saddy Universidade Federal Fluminense (Niterói, Rio de Janeiro, Brasil) https://orcid.org/0000-0002-3928-0658

DOI:

https://doi.org/10.48143/rdai/06.as

Palabras clave:

Direito da infraestrutura, Novas tecnologias, Inovações, Disruptivas

Resumen

Trata-se de artigo sobre as perspectivas do direito da infraestrutura com o surgimento das novas tecnologias (inovações) disruptivas. Inicialmente, abordam-se aspectos gerais relacionados à concepção atual de direito da infraestrutura, partindo do surgimento das terminologias infraestrutura e direito da infraestrutura, para, em seguida, tratar sobre a concepção de rede, focando nas redes públicas e sua obrigatoriedade de interconexão. Posteriormente, buscou-se abordar a questão do monopólio natural, bem como da construção, financiamento e investimento, além de breves apontamentos sobre a gestão em infraestruturas públicas. Só então foram traçadas as características das novas tecnologias (inovações) disruptivas e as afetações que estas causam às infraestruturas públicas.

Biografía del autor/a

André Saddy, Universidade Federal Fluminense (Niterói, Rio de Janeiro, Brasil)

Profesor de derecho administrativo de la Facultad de Derecho, de la Maestría en Derecho Constitucional y del Doctorado en Derechos, Instituciones y Empresas de la Universidad Federal Fluminense (UFF) y del Departamento de Derecho de la Pontificia Universidad Católica de Río de Janeiro (PUC-Rio ). Es Doctor Europeo en “Problemas Actuales de Derecho Administrativo” por la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid, con el apoyo de las Becas Complutense Predoctorales en España, realizó estudios de Posdoctorado en el Centro de Estudios Sociojurídicos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Oxford. Máster en Administración Pública por la Facultad de Derecho de la Universidad de Lisboa, con apoyo del Programa Alßan, el Programa de Becas de Alto Nivel de la Unión Europea para América Latina. Tiene un posgrado en Regulación Pública y Competencia del Centro de Estudios de Derecho Público y Regulación (CEDIPRE) de la Facultad de Derecho de la Universidad de Coimbra. Es miembro consultor de la Comisión Especial de Derecho Administrativo del Consejo Federal de la Asociación Brasileña de Abogados (CFOAB); Vicepresidente del Instituto de Derecho Administrativo de Río de Janeiro (IDARJ); miembros fundadores del Instituto de Derecho Administrativo Sancionador (IDASAN); Director-Presidente del Centro de Estudios Empíricos Jurídicos (CEEJ); Creador y Coordinador del Grupo de Investigación, Docencia y Extensión en Derecho Administrativo Contemporáneo (GDAC); Socio fundador de Saddy Advogados, consultor y árbitro.
E-mail: andresaddy@yahoo.com.br | 0000-0002-3928-0658

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