O estudo do Direito Administrativo como linguagem

The study of Administrative Law as language

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48143/rdai/12.fgc

Palavras-chave:

Giro linguístico, Linguagem, Semiótica, Direito Administrativo, Interpretação

Resumo

O trabalho versa sobre a relação entre o Direito Administrativo e a linguagem. Pretende-se, com a análise a ser feita, compreender a importância da linguagem para o conhecimento científico, em particular o do Direito, bem como demonstrar sua utilidade para o estudo do Direito Administrativo. Para a realização do artigo, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, possuindo natureza descritiva e exploratória quanto aos fins e bibliográfica no que se refere aos meios. Ao final, apura-se que o Direito deve ser encarado como linguagem e, portanto, permite a utilização de instrumentos linguísticos para sua interpretação/aplicação. Verifica-se que existem inúmeros aspectos do Direito Administrativo que podem ser encarados sob essa perspectiva linguística, lançando novas formas de interpretação normativa, ademais de conferir maior objetividade ao intérprete. Com a análise, abre-se um leque de novas possibilidades de investigação do Direito Administrativo, seja para confirmar ou infirmar estudos antes consolidados.

     

Biografia do Autor

Flávio Garcia Cabral, Escola de Direito do Ministério Público - EDAMP (Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil)

Pós-Doutorado na PUC-PR. Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP. Coordenador Acadêmico e Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Público pela Escola de Direito do Ministério Público em Mato Grosso do Sul (EDAMP). Procurador da Fazenda Nacional. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8128-314X flaviocabral_@hotmail.com

 

Referências

AFTALIÓN, Enrique R.; VILANOVA, José; RAFFO, Julio. Introducción al derecho. 4. ed. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2004.

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Semiótica do direito. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Semiótica e investigação do direito. In: CARVALHO, Aurora Tomazini de (Org.). Construtivismo Lógico-Semântico. São Paulo: Noeses, 2014. v. 1.

AUROUX, Sylvain. A filosofia da linguagem. Trad. José Horta Nunes. Campinas: Editora da Unicamp, 1998.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Discricionariedade e controle jurisdicional. São Paulo: Malheiros, 1992.

CABRAL, F. Natureza jurídica das medidas cautelares administrativas patrimoniais. RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 3, n. 8, p. 173-201, jan./mar. 2019. https://doi.org/10.48143/rdai/08.fgc

CABRAL, F.; CABRAL, D. O Tribunal de Contas da União (TCU) e seu papel para uma accountability horizontal efetiva. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 2, n. 6, p. 143-164, jul./set. 2018. https://doi.org/10.48143/rdai/06.fgc

CABRAL, Flávio Garcia. Características do princípio da moralidade administrativa como valor. Revista da AGU, a. 14, n. 02, p. 135-160, abr.-jun. 2015.

CADEMARTORI, L.; SCHRAMM, F. Constitucionalismo institucionalista como alternativa necessária ao constitucionalismo normativistiva. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 1, n. 2, p. 57-81, jul./set. 2017. https://doi.org/10.48143/rdai/02.lhuc

CABRAL, Flávio Garcia. O conteúdo jurídico da eficiência administrativa. Belo Horizonte: Fórum, 2019.

CARVALHO, Aurora Tomazini de. Construtivismo lógico-semântico como método de trabalho na elaboração jurídica. In: CARVALHO, Aurora Tomazini de (Org.). Construtivismo Lógico-Semântico. São Paulo: Noeses, 2014. v. 1.

CARVALHO, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito: o construtivismo lógico-semântico. 3. ed. São Paulo: Noeses, 2013.

CARVALHO, Paulo de Barros. Algo sobre o construtivismo lógico-semântico. In: CARVALHO, Aurora Tomazini de (Org.). Construtivismo Lógico-Semântico. São Paulo: Noeses, 2014. v. 1.

CARVALHO, Aurora Tomazini de. Direito tributário, linguagem e método. São Paulo: Noeses, 2013.

CARVALHO, Aurora Tomazini de. Direito tributário: fundamentos jurídicos de incidência. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

CASSAGNE, E. Las medidas cautelares contra la administración pública en la Republica argentina – primera parte. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 2, n. 6, p. 177-210, jul./set. 2018. https://doi.org/10.48143/rdai/06.ec

CASSAGNE, E. LAS MEDIDAS CAUTELARES CONTRA LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA EN LA REPUBLICA ARGENTINA (SEGUNDA PARTE). Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 2, n. 7, p. 197-254, out./dez. 2018. https://doi.org/10.48143/rdai/07.ec

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 23. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

SAADI, M.; SANTOS NETO, R. Estabilização de efeitos de contratos administrativos inválidos. RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 3, n. 9, p. 157-179, maio/jun. 2019. https://doi.org/10.48143/rdai/09.msrdsn

MARTINS, R. Contratação de advogados por Pessoas Jurídicas de Direito Público. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 1, n. 1, p. 113-130, abr./jun. 2017. https://doi.org/10.48143/rdai/01.rmm

COLARES, Virgínia. Apresentação: por que a Linguagem interessa ao Direito? In: COLARES, Virgínia (Org.). Linguagem e direito. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2010.

COSTA, Cláudio. Filosofia da linguagem. 3. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.

CRETELLA JÚNIOR, José. O mérito do ato administrativo. Revista de Direito Administrativo – RDA. Rio de Janeiro, v. 79, p. 23-37, 1965.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 30. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 1991.

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

ECO, Umberto. A theory of semiotics. Bloomington: Indiana University Press, 1979.

FAGUNDES, Miguel Seabra. O contrôle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1967.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da comunicação normativa. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

FERRAZ JUNIOR, T. A relação meio/fim na teoria geral do direito administrativo. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 1, n. 2, p. 413-421, jul./set. 2017. https://doi.org/10.48143/rdai/02.tsfj

FLUSSER, Vilém. Língua e realidade. São Paulo: Annablume, 2004.

FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. Trad. Salma Tannus Muchail. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

FUMAGALLI, Giuseppe. Chi L´ha Detto? 8. ed. Milano: Ulrico Hoepli, 1934.

GADAMER, Hans-Georg. Verdad y metodo II. Trad. Manuel Olasagasti. Salamanca: Ediciones Sígueme, 1998.

GUASTINI, Riccardo. Das fontes às normas. Trad. Edson Bini. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade: doze lições. Trad. Luiz Sérgio Repa; Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

HAYAKAWA, S.I. A linguagem no pensamento e na ação. 3. ed. Trad. Jane A. Perricari. São Paulo: Livraria Pioneira, 1977.

IVO, Gabriel. Norma jurídica: produção e controle. São Paulo: Noeses, 2006.

JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 8. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

LINS, Robson Maia. Considerações sobre o conceito de norma jurídica e pragmática da comunicação na decisão judicial na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: CARVALHO, Aurora Tomazini de (Org.). Construtivismo Lógico-Semântico. São Paulo: Noeses, 2014. v. 1.

LLANO, Fernando H. Experiencialismo jurídico y teoría comunicacional del derecho: dos concepciones globales del derecho. In: ROBLES, Gregorio; CARVALHO, Paulo de Barros (Coord.). Teoria comunicacional do direito: diálogo entre Brasil e Espanha. São Paulo: Noeses, 2011.

MARTINS, Ricardo Marcondes. Teoria das contrafações administrativas. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Belo Horizonte, a. 16, n. 64, p. 115-148, abr.-jun. 2016.

MARTINS, R. Teoria geral da interpretação jurídica: considerações críticas à obra de BLACK. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 1, n. 3, p. 299-334, out./dez. 2017. https://doi.org/10.48143/rdai/03.rmm

MORRIS, Charles W. Foundations of the Theory of Signs. International Encyclopedia of Unified Sciences. Chicago, v. 1, n. 2, p. 1-59, 1938.

MARTINS, R. Teoria geral da interpretação jurídica: considerações críticas à obra de BLACK. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 1, n. 3, p. 299-334, out./dez. 2017. https://doi.org/10.48143/rdai/03.rmm

MOUSSALLEM, Tárek Moysés. A lógica como técnica de análise do direito. In: CARVALHO, Aurora Tomazini de (Org.). Construtivismo Lógico-Semântico. São Paulo: Noeses, 2014. v. 1.

MOUSSALLEM, Tárek Moysés. A enunciação e os enunciados: a performatividade do direito. In: ROBLES, Gregorio; CARVALHO, Paulo de Barros (Coord.). Teoria comunicacional do direito: diálogo entre Brasil e Espanha. São Paulo: Noeses, 2011.

PIERCE, Charles S. Semiótica. Trad. José Teixeira Coelho Neto. São Paulo: Perspectiva, 2005.

ROBLES, Gregorio. Perspectivismo textual y principio de relatividad sistémica en la teoría comunicacional del derecho. In: ROBLES, Gregorio; CARVALHO, Paulo de Barros (Coord.). Teoria comunicacional do direito: Diálogo entre Brasil e Espanha. São Paulo: Noeses, 2011.

SAUSSURE, Ferdinand de. Escritos sobre linguistica general. Trad. Clara Ubaldina Lorda Mur. Barcelona: Gedisa, 2004.

SCAVINO, Dardo. A filosofia atual: pensar sem certezas. Trad. Lucas Galvão de Britto. São Paulo: Noeses, 2014.

SOAMES, Scott. Philosophy of language. New Jersey: Princeton University Press, 2010.

STRECK, Lênio Luiz. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da crítica hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2017.

STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

TOMÉ, Fabiana Del Padre. A prova no direito tributário. São Paulo: Noeses, 2005.

TOMÉ, Fabiana Del Padre. Prova. In: CAMPILONGO, Celso Fernandes; GONZAGA, Alvaro de Azevedo; FREIRE, André Luiz (Coords.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Disponível em: [https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/91/edicao-1/prova].

VIDAL, M. Victoria Escandell. Introducción a la pragmática. Madrid: Universidad Nacional de Educación a Distancia, 1993.

WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1995.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. Trad. José Carlos Bruni. São Paulo: Nova Cultural Ltda, 1999.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus logico-philosophicus. Trad. José Arthur Giannotti. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1968.

Arquivos adicionais

Publicado

2020-01-27

Como Citar

CABRAL, Flávio Garcia. O estudo do Direito Administrativo como linguagem: The study of Administrative Law as language. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, São Paulo: Thomson Reuters | Livraria RT, v. 4, n. 12, p. 23–47, 2020. DOI: 10.48143/rdai/12.fgc. Disponível em: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/191. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos | Articles

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.