Mineração e grandes desastres no brasil: análise sobre retorno social e riscos e infrações ambientais
DOI:
https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.733Palavras-chave:
Mineração, Brumadinho, Grandes Desastres, Riscos Ambientais, Infrações AmbientaisResumo
Este artigo apresenta reflexões sobre o tratamento jurídico de riscos e infrações dado aos grandes desastres minerários no Brasil, concluindo pela necessidade de maior efetividade na previsão de riscos e resposta às emergências ambientais no estado brasileiro. A metodologia inclui métodos indutivos, análise de dados e documentos (especialmente aqueles disponíveis no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão), além de ferramentas normativas e normas de organismos internacionais relacionados ao assunto.
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