Ensaio sobre o Estado quântico: seus postulados e princípios fundamentais

Resumo

O conceito de Estado Quântico propõe uma nova abordagem para a atuação estatal no Direito Administrativo, destacando a rapidez, a convergência e a cooperação como princípios fundamentais. Inspirado na física quântica, o modelo sugere um Estado capaz de lidar com a complexidade e a incerteza do mundo contemporâneo, superando as limitações do Estado Social e do Estado neoliberal. O artigo discute a evolução histórica do Estado, a centralidade da infraestrutura e a necessidade de contratos públicos cada vez mais relacionais, com base na Teoria Relacional de Ian Macneil. Além disso, explora a fundamentação constitucional que legitima essa nova concepção estatal e suas aplicações práticas.