Constitucionalismo institucionalista como alternativa necessária ao constitucionalismo normativistiva
Institutionalist constitutionalism as a necessary alternative to normativist constitutionalism
DOI:
https://doi.org/10.48143/rdai/02.lhucParole chiave:
Constiticionalismo, Poder Judiciário, Crise institucionalAbstract
O artigo aborda a necessidade de uma nova taxionomia para o constitucionalismo contemporâneo, dividindo-o em Normativista – que conjuga as correntes do Neoconstitucionalismo e do Garantismo – e Institucionalista, como resposta necessária à atual conjuntura jurídico-política, englobando as teorias do Estado de Exceção e dos Diálogos Institucionais. Isto seria decorrente do suposto esgotamento das teorias normativistas que redundaram no empoderamento exacerbado do Judiciário frente aos demais Poderes, com a consequente necessidade de uma abordagem deslocada do contexto da interpretação e fundamentação de normas jurídicas para a análise institucional visando tratar da crise entre os Poderes do Estado.
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