Análise econômica do direito e a inteligência artificial: Uma nova perspectiva para a educação do futuro no Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.48143/rdai.34.trento

Palabras clave:

Análisis Económico del Derecho, Políticas públicas, Educación, Inteligencia artificial, Desarrollo

Resumen

El artículo tiene como objetivo relacionar los elementos teóricos de la Economía con el Derecho para explicar la conexión de la aplicación de la Inteligencia Artificial en los servicios educativos en Brasil. Así, se construye una agenda investigativa sobre los aspectos y efectos que produce la Inteligencia Artificial en el proceso pedagógico individualizado a través de la metodología deductivo-descriptiva, guiada por la pregunta: ¿cómo el Análisis Económico del Derecho (AED) puede orientar la aplicación de la Inteligencia Artificial (IA) en las escuelas brasileñas para la realización del derecho a una educación eficaz, personalizada y prometedora? Se concluye que la implementación de la tecnología es un imperativo derivado de los principios de eficiencia y oportunidad, y que las ganancias con la incorporación de la IA en las escuelas son sumamente relevantes.

 

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Biografía del autor/a

Melissa Trento, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC PR), Curitiba, Paraná

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil). MBA em Compliance e Gestão de Riscos: ênfase em Inovação e Governança (Polis Civitas) e Especialização em Direito Administrativo e graduação na Unicuritiba. Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.  melissatrento@gmail.com | https://orcid.org/0000-0003-0055-1673

Luiz Alberto Blanchet , Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC PR), Curitiba, Paraná

Professor Titular de Direito Administrativo da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil). Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Direito Privado pela UFPR, Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, do Instituto Brasileiro de Direito da Energia, Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Fundador da Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo – REDOEDA luiz.alberto@pucpr.br | https://orcid.org/0000-0003-1163-0342

Oksandro Osdival Gonçalves , Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC PR), Curitiba, Paraná

Professor Titular da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e estágio de Pós-doutorado na pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR. href="mailto:oksandro.goncalves@pucpr.br">oksandro.goncalves@pucpr.br | https://orcid.org/0000-0002-6873-5156

Citas

ARIELY, Dan. Previsivelmente irracional: as forças ocultas que formam as nossas decisões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

BARCELLOS, Ana Paula de. A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

BECKER, Gary. The economic approach to human behavior. Chicago: Chicago University Press, 1990 (1976).

BRASIL. Decreto nº 591/1992. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Brasília, 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Acesso em: 26 out. 2022.

CABRAL, Rodrigo Maciel; DOTTA, Alexandre Godoy. Mínimo existencial na hermenêutica da jurisprudência brasileira referente às políticas públicas relativas ao direito à educação. RECHTD – Revista de estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito, v. 10, n. 2, p.138-149, mai./ago. 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.4013/rechtd.2018.102.05. Acesso em: 10 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.4013/rechtd.2018.102.05

CASTANHA, Daniel. Direito fundamental à educação no Brasil e o acesso gratuito à educação básica obrigatória incluindo o ensino médio: a consagração da igualdade de posições à luz do desenvolvimento. In: SANTANO, Ana Claudia; GABARDO, Emerson; NAGARATHNA, Annappa. (Orgs.). Direitos fundamentais, tecnologia e educação. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2019.

COLAÇO, Thais Luzia; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Sociedade da informação: comunidades tradicionais, identidade cultural e inclusão tecnológica. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 1, n. 1, p.207-230, jan./jun. 2010. DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.001.AO09

FREITAS, Juarez; FREITAS, Thomas Bellini. Direito e Inteligência Artificial em Defesa do Humano. Belo Horizonte: Fórum, 2020.

GICO JR, Ivo Teixeira. Metodologia e epistemologia da análise econômica do direito. EALR, Brasília, v. 1, n. 1, p.7-33, jan./jun., 2010. DOI: https://doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v1n1p7-33

GOMES, Filipe Lôbo. Da conformação da maximização do bem-estar ao direito fundamental ao desenvolvimento econômico. In: CARVALHO, Fábio Lins de Lessa (Coord.). Direito Administrativo Transformador. Curitiba: Juruá, 2017. p.248-251. DOI: https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.422

HICKS, John. The foundations of Welfare Economics. The Economic Journal, vol. 49, n. 196, p.696-712, 1939. DOI: https://doi.org/10.2307/2225023

INTELIGÊNCIA Artificial nas escolas: estudo aponta ferramentas que serão usadas até 2030. Agência de Notícias da Indústria, [S.l.], 26 de fevereiro de 2019. Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/educacao/inteligencia-artificial-nas-escolas-estudo-aponta-ferramentas-que-serao-usadas-ate-2030/. Acesso em: 16 jun. 2022.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Gasto com Educação é o que mais eleva PIB. [2011]. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_alphacontent&ordering=5&limitstart=2300&limit=10. Acesso em: 17 jul. 2022.

JAQUES, Patrícia Augustin; VICARI, Rosa. PAT: um agente pedagógico animado para interagir efetivamente com o aluno. RENOTE, Porto Alegre, v. 3, n. 1, jun. 2005. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/renote/article/view/13738. Acesso em: 16 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.22456/1679-1916.13738

KAHNEMAN, Daniel & TVERSKY, Amos (ed.). The Psychology of Intuitive Judgment: Heuristics and Biases. New York: Cambridge University Press, 1982. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511809477.005

KALDOR, Nicholas. Welfare propositions in Economics and interpersonal comparisons of utility. The Economic journal, v. 49, n. 195, p.549-552, 1939. DOI: https://doi.org/10.2307/2224835

LEGG, Shane; HUTTER, Marcus. A collection of definitions of intelligence. Frontiers in Artificial Intelligence and applications, Lausanne (Switzerland), v. 157, p.17, 2007.

MAFFINI, Rafael; HEINEN, Juliano. Análise acerca da aplicação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro no que concerne à interpretação de normas de direito público: operações interpretativas e princípios gerais do direito administrativo. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 277, n. 3, p.252-256, set./ dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v277.2018.77683

MATSUBAYASHI, Marcia Ogawa et al. Insights sobre Transformação Digital e Oportunidades para TICs no Brasil. Relatório e Recomendações. [S. l.], Delloitte, n. 2, p. 13-25, out. 2018. Disponível em: https://www2.deloitte.com/content/dam/Deloitte/br/Documents/technology-media-telecommunications/ICT-insights-report-port.pdf. Acesso em: 22 ago. 2020.

MOTTA, Fabrício; BUÍSSA, Leonardo; BARBOSA, Maísa. O financiamento da educação no Brasil como instrumento de aprofundamento da desigualdade social. A&C – Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 18, n. 73, p. 97-114, jul./set. 2018. DOI: https://doi.org/10.21056/aec.v18i73.983

ONU. Organização das Nações Unidas. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em : https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/4. Acesso em: 26 out. 2022.

PINTO, Élida Graziane. Financiamento dos Direitos à Saúde e à Educação. Belo Horizonte: Fórum, 2015.

POSNER, Richard. As fronteiras do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

REIS, Camille Lima; CARVALHO, Fábio Lins de Lessa. O fomento às novas tecnologias na Administração Pública como direito ao desenvolvimento. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 1, n. 3, p. 11-28, set./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.47975/IJDL/3lima

SALAMA, Bruno M. Sete enigmas do desenvolvimento em Douglass North. In: DIMOULIS, Dimitri (Org.). Estado de direito e o desafio do desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2011. DOI: https://doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v2n2p404-428

SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Departamento Nacional. Tendências em inteligência artificial na educação no período de 2017 a 2030: sumário executivo. Brasília: SENAI, 2018. Disponível em: https://www2.fiescnet.com.br/web/uploads/recursos/d1dbf03635c1ad8ad3607190f17c9a19.pdf. Acesso em: 14 jun. 2022.

SMITH, Adam. A Riqueza das Nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

TABAK, Benjamin Miranda. A análise econômica do direito: proposições legislativas e políticas públicas. Revista de Informação Legislativa, ano 52, n. 205, jan./mar. 2015.

VALLE, Vanice Lírio do. Inteligência artificial incorporada à Administração Pública: mitos e desafios teóricos. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 20, n. 81, p.179-200, jul./set. 2020. DOI: https://doi.org/10.21056/aec.v20i81.1346

VICARI, Rosa Maria. Influências das Tecnologias da Inteligência Artificial no ensino. Estudos Avançados, Porto Alegre, v. 35, n. 101, p.73-84, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35101.006

WILLIAMSON, Oliver. As instituições econômicas do capitalismo: firmas, mercados, relações contratuais. São Paulo: Pesco, 2012.

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Publicado

2025-07-01

Cómo citar

TRENTO, Melissa; BLANCHET , Luiz Alberto; GONÇALVES , Oksandro Osdival. Análise econômica do direito e a inteligência artificial: Uma nova perspectiva para a educação do futuro no Brasil. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI, São Paulo: Thomson Reuters | Livraria RT, v. 9, n. 34, p. 187–208, 2025. DOI: 10.48143/rdai.34.trento. Disponível em: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/780. Acesso em: 12 dic. 2025.

Número

Vol. 9 Núm. 34 (2025): Jul./Set.

Sección

Serviços Públicos | Public Services

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