Análise econômica do direito e a inteligência artificial: Uma nova perspectiva para a educação do futuro no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.48143/rdai.34.trentoPalavras-chave:
Análise Econômica do Direito, Políticas Públicas, Educação, Inteligência Artificial, DesenvolvimentoResumo
O artigo objetiva relacionar os elementos teóricos da Economia ao Direito para explicitar a conexão da aplicação da Inteligência Artificial nos serviços educacionais no Brasil. Assim, constrói-se uma pauta investigativa sobre os aspectos e efeitos que a Inteligência Artificial produz no processo pedagógico individualizado por meio da metodologia dedutiva-descritiva, orientada pela questão: como a Análise Econômica do Direito (AED) pode nortear a aplicação da Inteligência Artificial (IA) nas escolas brasileiras para a concretização do direito à educação efetivo, personalizado e promissor? Conclui-se que a implementação da tecnologia é um imperativo decorrente dos princípios da eficiência e da atualidade, e que os ganhos com a incorporação da IA nas escolas são de extrema relevância.
Downloads
Referências
ARIELY, Dan. Previsivelmente irracional: as forças ocultas que formam as nossas decisões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
BARCELLOS, Ana Paula de. A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
BECKER, Gary. The economic approach to human behavior. Chicago: Chicago University Press, 1990 (1976).
BRASIL. Decreto nº 591/1992. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Brasília, 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Acesso em: 26 out. 2022.
CABRAL, Rodrigo Maciel; DOTTA, Alexandre Godoy. Mínimo existencial na hermenêutica da jurisprudência brasileira referente às políticas públicas relativas ao direito à educação. RECHTD – Revista de estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito, v. 10, n. 2, p.138-149, mai./ago. 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.4013/rechtd.2018.102.05. Acesso em: 10 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.4013/rechtd.2018.102.05
CASTANHA, Daniel. Direito fundamental à educação no Brasil e o acesso gratuito à educação básica obrigatória incluindo o ensino médio: a consagração da igualdade de posições à luz do desenvolvimento. In: SANTANO, Ana Claudia; GABARDO, Emerson; NAGARATHNA, Annappa. (Orgs.). Direitos fundamentais, tecnologia e educação. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2019.
COLAÇO, Thais Luzia; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Sociedade da informação: comunidades tradicionais, identidade cultural e inclusão tecnológica. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 1, n. 1, p.207-230, jan./jun. 2010. DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.001.AO09
FREITAS, Juarez; FREITAS, Thomas Bellini. Direito e Inteligência Artificial em Defesa do Humano. Belo Horizonte: Fórum, 2020.
GICO JR, Ivo Teixeira. Metodologia e epistemologia da análise econômica do direito. EALR, Brasília, v. 1, n. 1, p.7-33, jan./jun., 2010. DOI: https://doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v1n1p7-33
GOMES, Filipe Lôbo. Da conformação da maximização do bem-estar ao direito fundamental ao desenvolvimento econômico. In: CARVALHO, Fábio Lins de Lessa (Coord.). Direito Administrativo Transformador. Curitiba: Juruá, 2017. p.248-251. DOI: https://doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.422
HICKS, John. The foundations of Welfare Economics. The Economic Journal, vol. 49, n. 196, p.696-712, 1939. DOI: https://doi.org/10.2307/2225023
INTELIGÊNCIA Artificial nas escolas: estudo aponta ferramentas que serão usadas até 2030. Agência de Notícias da Indústria, [S.l.], 26 de fevereiro de 2019. Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/educacao/inteligencia-artificial-nas-escolas-estudo-aponta-ferramentas-que-serao-usadas-ate-2030/. Acesso em: 16 jun. 2022.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Gasto com Educação é o que mais eleva PIB. [2011]. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_alphacontent&ordering=5&limitstart=2300&limit=10. Acesso em: 17 jul. 2022.
JAQUES, Patrícia Augustin; VICARI, Rosa. PAT: um agente pedagógico animado para interagir efetivamente com o aluno. RENOTE, Porto Alegre, v. 3, n. 1, jun. 2005. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/renote/article/view/13738. Acesso em: 16 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.22456/1679-1916.13738
KAHNEMAN, Daniel & TVERSKY, Amos (ed.). The Psychology of Intuitive Judgment: Heuristics and Biases. New York: Cambridge University Press, 1982. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511809477.005
KALDOR, Nicholas. Welfare propositions in Economics and interpersonal comparisons of utility. The Economic journal, v. 49, n. 195, p.549-552, 1939. DOI: https://doi.org/10.2307/2224835
LEGG, Shane; HUTTER, Marcus. A collection of definitions of intelligence. Frontiers in Artificial Intelligence and applications, Lausanne (Switzerland), v. 157, p.17, 2007.
MAFFINI, Rafael; HEINEN, Juliano. Análise acerca da aplicação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro no que concerne à interpretação de normas de direito público: operações interpretativas e princípios gerais do direito administrativo. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 277, n. 3, p.252-256, set./ dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v277.2018.77683
MATSUBAYASHI, Marcia Ogawa et al. Insights sobre Transformação Digital e Oportunidades para TICs no Brasil. Relatório e Recomendações. [S. l.], Delloitte, n. 2, p. 13-25, out. 2018. Disponível em: https://www2.deloitte.com/content/dam/Deloitte/br/Documents/technology-media-telecommunications/ICT-insights-report-port.pdf. Acesso em: 22 ago. 2020.
MOTTA, Fabrício; BUÍSSA, Leonardo; BARBOSA, Maísa. O financiamento da educação no Brasil como instrumento de aprofundamento da desigualdade social. A&C – Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 18, n. 73, p. 97-114, jul./set. 2018. DOI: https://doi.org/10.21056/aec.v18i73.983
ONU. Organização das Nações Unidas. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em : https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/4. Acesso em: 26 out. 2022.
PINTO, Élida Graziane. Financiamento dos Direitos à Saúde e à Educação. Belo Horizonte: Fórum, 2015.
POSNER, Richard. As fronteiras do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
REIS, Camille Lima; CARVALHO, Fábio Lins de Lessa. O fomento às novas tecnologias na Administração Pública como direito ao desenvolvimento. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 1, n. 3, p. 11-28, set./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.47975/IJDL/3lima
SALAMA, Bruno M. Sete enigmas do desenvolvimento em Douglass North. In: DIMOULIS, Dimitri (Org.). Estado de direito e o desafio do desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2011. DOI: https://doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v2n2p404-428
SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Departamento Nacional. Tendências em inteligência artificial na educação no período de 2017 a 2030: sumário executivo. Brasília: SENAI, 2018. Disponível em: https://www2.fiescnet.com.br/web/uploads/recursos/d1dbf03635c1ad8ad3607190f17c9a19.pdf. Acesso em: 14 jun. 2022.
SMITH, Adam. A Riqueza das Nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
TABAK, Benjamin Miranda. A análise econômica do direito: proposições legislativas e políticas públicas. Revista de Informação Legislativa, ano 52, n. 205, jan./mar. 2015.
VALLE, Vanice Lírio do. Inteligência artificial incorporada à Administração Pública: mitos e desafios teóricos. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 20, n. 81, p.179-200, jul./set. 2020. DOI: https://doi.org/10.21056/aec.v20i81.1346
VICARI, Rosa Maria. Influências das Tecnologias da Inteligência Artificial no ensino. Estudos Avançados, Porto Alegre, v. 35, n. 101, p.73-84, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35101.006
WILLIAMSON, Oliver. As instituições econômicas do capitalismo: firmas, mercados, relações contratuais. São Paulo: Pesco, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
(CC BY-NC-ND)
Este é um resumo (e não um substituto) da licença
Regras para publicação
Direitrizes Editoriais
Direitos e Deveres
Errata e Retratação
Preservação e Plagiarismo
Revisão e Avaliação


