Alocação de riscos em contratos de parcerias público-privadas em metrôs: as experiências das linhas 4 e 6 de São Paulo

Risk allocation in contracts of Public-Private Partnerships in subways: the experiences of Lines 4 and 6 of São Paulo

Autores

  • Carolina Maria Lembo Banco Interamericano de Desenvolvimento (Washington, Distrito de Columbia, EUA)

DOI:

https://doi.org/10.48143/rdai/09.cml

Palavras-chave:

PPPs em metrôs, Alocação de riscos, Linhas 4 e 6 de São Paulo, Infraestrutura, Project finance

Resumo

O trabalho possui como objetivo analisar a alocação de risco em contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em metrôs, a partir das experiências das Linhas 4 e 6 de São Paulo. Para isso, em sua primeira parte há o resumo dos principais aspectos doutrinários sobre riscos em projetos de PPPs e levantamento dos pontos de atenção na relação entre alocação de riscos e financiabilidade. Em seguida, há a análise sobre a legislação federal e do estado de São Paulo, no que diz respeito à alocação de riscos em PPPs. O núcleo principal do trabalho é a análise das experiências das Linhas 4 e 6, descrevendo os principais marcos históricos, riscos percebidos e lições aprendidas em matéria de alocação de riscos. O trabalho ainda propõe uma comparação do contexto nacional e internacional de alocação de riscos em PPPs de metrôs e apresenta uma proposta de principais critérios de sucesso para se mensurar esta alocação.

Biografia do Autor

Carolina Maria Lembo, Banco Interamericano de Desenvolvimento (Washington, Distrito de Columbia, EUA)

Doutora em Direito Internacional pela Universidades de São Paulo e pela Universidad de Barcelona (2014). Graduada pelo Programa de MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões (2018). Integrante da equipe de Parcerias Público-Privadas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Washington DC – EUA). clembo@IADB.ORG

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Publicado

2019-06-30

Como Citar

LEMBO, Carolina Maria. Alocação de riscos em contratos de parcerias público-privadas em metrôs: as experiências das linhas 4 e 6 de São Paulo: Risk allocation in contracts of Public-Private Partnerships in subways: the experiences of Lines 4 and 6 of São Paulo. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, São Paulo: Thomson Reuters | Livraria RT, v. 3, n. 9, p. 63–97, 2019. DOI: 10.48143/rdai/09.cml. Disponível em: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/118. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

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