Risk allocation in contracts of Public-Private Partnerships in subways: the experiences of Lines 4 and 6 of São Paulo

Risk allocation in contracts of Public-Private Partnerships in subways: the experiences of Lines 4 and 6 of São Paulo

Authors

  • Carolina Maria Lembo Inter-American Development Bank (Washington, District of Columbia, USA)

DOI:

https://doi.org/10.48143/rdai/09.cml

Keywords:

PPPs in subways, Risk allocation, Lines 4 and 6 of São Paulo, Infrastructure, Project finance

Abstract

The study aims to analyze the risk allocation in Public-Private Partnerships (PPPs) in subways, based on the experiences of lines 4 and 6 of São Paulo. For this, the study in its first part summarizes the main doctrinal aspects of risks in PPP projects and raises attention points in the relationship between risk allocation and financiability. Next, it analyzes the federal and the Sao Paulo state laws, regarding the allocation of PPPs risks. The core of the paper is the analysis of lines 4 and 6 experiences, describing the main milestones, perceived risks and lessons learned in terms of risk allocation. The paper also proposes a comparison of the national and international context of risk allocation in PPPs in subways and presents a proposal of main success criteria to measure risk allocation in PPP contracts.

Author Biography

Carolina Maria Lembo, Inter-American Development Bank (Washington, District of Columbia, USA)

Doutora em Direito Internacional pela Universidades de São Paulo e pela Universidad de Barcelona (2014). Graduada pelo Programa de MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões (2018). Integrante da equipe de Parcerias Público-Privadas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Washington DC – EUA). clembo@IADB.ORG

References

APMG. Structuring and drafting the tender and contract. Disponível em: [https://ppp-certification.com/ppp-certification-guide/structuring-and-drafting-tender-and-contract].

BARATA, Rodrigo. Execução e acompanhamento de contratos. Aula 1. São Paulo, MBA PPP, 2017.

BARATA, Rodrigo. Execução e acompanhamento de contratos. Aula 2. São Paulo, MBA PPP, 2017.

BENTIVEGNA, Enrico; SILVA, Caio; SOARES, Bianca. Portaria 614/06 – A consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada – PPP. Disponível em: [http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI31619,41046-Portaria+61406+A+consolidacao+das+contas+publicas+aplicaveis+aos].

CARDOSO, André Gusgow. Ainda a questão da alocação e repartição de riscos nas parcerias público-privadas. In: JUSTEN FILHO, Marçal; SCHWIND, Rafael Wallbach. Parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

DABUS, ANDRÉ. Programa de seguros e garantias aplicados a PPPs e concessões. Aula 2. São Paulo: MBA PPP, 2017.

EUROPEAN PPP EXPERTISE CENTRE. Risk distribution and balance sheet treatment. 2011.

FOLHA DE S.PAULO. Saga da construção da Linha 4 de São Paulo. 2015. Disponível em: [https://www1.folha.uol.com.br/asmais/2015/07/1662639-veja-a-saga-da-construcao-da-linha-4-amarela-do-metro-de-sao-paulo.shtml].

FOLHA DE S.PAULO. Governo Alckmin prepara agência para regular linhas de metrô e trens. 2016. Disponível em: [https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/08/1803805-governo-alckmin-prepara-agencia-para-regular-linhas-de-metro-e-trens.shtml].

FREITAS, Marina; MEIRELLES, Fernanda. Os contratos de concessão e PPP: principais disposições. São Paulo: MBA PPP e Concessões, 2017.

GLOBAL INFRASTRUCTURE HUB. PPP Risk Allocation. Disponível em: [https://ppp-risk.gihub.org/].

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Plataforma digital de parcerias. Disponível em: [http://www.parcerias.sp.gov.br/Parcerias/].

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Manual de parcerias do estado de São Paulo. Disponível em: [http://www.parcerias.sp.gov.br/parcerias/docs/manual_de_parcerias_do_estado_de_sao_paulo.pdf].

G1. Governo de São Paulo inicia processo para encerrar contrato com responsáveis pela Linha 6 do Metrô. 2018. Disponível em: [https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/governo-de-sp-inicia-processo-para-encerrar-contrato-com-responsaveis-pela-linha-6-laranja-do-metro.ghtml].

IMF; WORLD BANK. Public-private partnerships fiscal risk assessment model. 2016. Disponível em: [https://www.imf.org/external/np/fad/publicinvestment/pdf/PFRAMmanual.pdf].

IOSSA, Elisabetta; SPAGNOLO, Giancarlo; VELLEZ, Mercedes. Best practices on contract design in public-private partnerships. World Bank Group, 2007.

IRWIN, Timothy. Government guarantees: allocating and valuing risk in privately financed infrastructure projects. World Bank Group, 2007.

KAKATI, M; BARUAH, Pallav. Optimal risk allocation in public-private partnership projects in India. WEI International Academic Conference Proceedings, 2016.

KULSHRESHTHA; RAKESH et al. Critical success factors in implementation of urban metro system on PPP: a case study of hyderabad metro. Global Journal of Flexible Systems Management, 18(4):303-320, dez. 2017.

LIU, Henry J; DAVIS, Peter. Conceptual framework for the performance measurement of public-private partnerships. Journal of Infrastructure Systems, mar. 2015.

MANDRI-PERROT, Cleidan. Private sector participation in light rail-light metro transit initiatives. The World Bank, 2010.

MOREIRA, EGON BOCKMANN. Direito das concessões de serviço público: inteligência da Lei 8.987/1995. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.

OSEI-KYEI, Robert et al. Critical success criteria for public-private partnership projects: international experts’ opinion. International Journal of Strategic Property Management, v. 21(1): 87-100, 2017 .

PEREZ, Marcos Augusto. O risco no contrato de concessão de serviço público. Belo Horizonte: Fórum, 2006.

RADAR PPP. Metro de Sao Paulo Linha 4. Disponível em: [https://www.radarppp.com/resumo-de-contratos/metro-de-sao-paulo-linha-4-amarela-estado-de-sao-paulo/].

RADAR PPP. Metro de São Paulo Linha 6. Disponível em: [https://www.radarppp.com/resumo-de-contratos/metro-de-sao-paulo-linha-6-laranja-estado-de-sao-paulo/].

REINO UNIDO. Equity investment in privately financed projects. National Audit Office, 2012.

RIBEIRO, Maurício Portugal. Concessões e PPPs. Melhores práticas em licitações e contratos. São Paulo: Editora Atlas, 2011.

RIBEIRO, Maurício Portugal; PRADO, Lucas Navarro. Comentários à Lei de PPP. São Paulo: Editora Malleiros, 2007.

SARVARI; Hadi; VALIPOUR; Alireza. Assessment of risk allocation criteria in Malaysian PPP projects. Conference Paper, 2014.

WORLD BANK et al. PPP Reference Guide 3.0. 2017. Disponível em: [https://ppp.worldbank.org/public-private-partnership/library/ppp-reference-guide-3-0].

YESCOMBE, E.R. Public-private partnerships: principles of policy and finance. Elsevier: 2007.

Published

2019-06-30

How to Cite

LEMBO, Carolina Maria. Risk allocation in contracts of Public-Private Partnerships in subways: the experiences of Lines 4 and 6 of São Paulo: Risk allocation in contracts of Public-Private Partnerships in subways: the experiences of Lines 4 and 6 of São Paulo. Journal of Public Law and Infrastructure | RDAI, São Paulo: Thomson Reuters | Livraria RT, v. 3, n. 9, p. 63–97, 2019. DOI: 10.48143/rdai/09.cml. Disponível em: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/118. Acesso em: 23 nov. 2024.

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