Perspectivas do Direito da infraestrutura com o surgimento das novas tecnologias (inovações) disruptivas
Perspectives of infrastructure law with the development of new disruptive (innovations) technologies
DOI:
https://doi.org/10.48143/rdai/06.asPalavras-chave:
Direito da infraestrutura, Novas tecnologias, Inovações, DisruptivasResumo
Trata-se de artigo sobre as perspectivas do direito da infraestrutura com o surgimento das novas tecnologias (inovações) disruptivas. Inicialmente, abordam-se aspectos gerais relacionados à concepção atual de direito da infraestrutura, partindo do surgimento das terminologias infraestrutura e direito da infraestrutura, para, em seguida, tratar sobre a concepção de rede, focando nas redes públicas e sua obrigatoriedade de interconexão. Posteriormente, buscou-se abordar a questão do monopólio natural, bem como da construção, financiamento e investimento, além de breves apontamentos sobre a gestão em infraestruturas públicas. Só então foram traçadas as características das novas tecnologias (inovações) disruptivas e as afetações que estas causam às infraestruturas públicas.
Biografia do Autor
André Saddy, Universidade Federal Fluminense (Niterói, Rio de Janeiro, Brasil)
Professor de direito administrativo da Faculdade de Direito, do Mestrado em Direito Constitucional e do Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). É Doutor Europeu em “Problemas actuales de Derecho Administrativo” pela Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid, com apoio da Becas Complutense Predoctorales en España, cursou Pós-Doutorado no Centre for Socio-Legal Studies da Faculty of Law da University of Oxford. Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com apoio do Programa Alßan, Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América Latina. Tem pós-graduação em Regulação Pública e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É membro consultor da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB); Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ); membro fundadores do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN); Diretor-Presidente do Centro de Estudos Empírico Jurídico (CEEJ); Idealizador e Coordenador do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC); Sócio fundador do escritório Saddy Advogados, consultor e parecerista.
E-mail: andresaddy@yahoo.com.br | 
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