Tensões dos agentes judiciais no controle da corrupção

Tensions of judicial agents in corruption control

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48143/rdai/02.jtpj

Palavras-chave:

Corrupção, Improbidade administrativa, Poder Judiciário, Controle, Agentes judiciais

Resumo

Este artigo analisa o nível de preparo da instituição judiciária para processar e julgar atos de corrupção e improbidade segundo princípios e normas constitucionais e legais. Como primeiro aspecto da análise, aponta a escassez de recursos organizacionais, materiais e financeiros. Explicita que o Estado, suas entidades vinculadas e as concessionárias ou permissionárias de serviços públicos são os principais réus em volume de demandas levadas à justiça e, consequentemente, pouco interessa ao Executivo prover o Judiciário de recursos para a modernização administrativa. Como segundo aspecto da análise, tece considerações sobre o preparo dos recursos humanos do Judiciário. Evidencia que, quanto maior o despreparo emocional e ético do juiz, maior a probabilidade de confundir a instrumentalidade de seus poderes com onipotência e ficar vulnerável ao assédio corruptor.

Biografia do Autor

Jessé Torres Pereira Júnior, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil)

Professor emérito de direito administrativo da Escola da Magistratura e da Escola de Administração Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil), e presidente de sua Comissão de Políticas Institucionais para a Promoção da Sustentabilidade. Desembargador presidente da Segunda Câmara Cível. jessetorres@tjrj.jus.br

Referências

Pereira Júnior, Jessé Torres. Tensões dos agentes judiciais no controle da corrupção. Tensions of judicial agents in corruption control, Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, vol. 2, p. 85-98, jul./set. 2017,

MARTINS, I. Improbidade administrativa e impeachment. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 1, n. 1, p. 221-238, 30 jun. 2017.

MARTINS, R. Contratação de advogados por Pessoas Jurídicas de Direito Público. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 1, n. 1, p. 113-130, 30 jun. 2017.

SPAOLONZI, M. Novos rumos judiciais nas decisões de políticas públicas. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 1, n. 1, p. 283-310, 30 jun. 2017.

Downloads

Publicado

2017-09-30

Como Citar

PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. Tensões dos agentes judiciais no controle da corrupção: Tensions of judicial agents in corruption control. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, São Paulo: Thomson Reuters | Livraria RT, v. 1, n. 2, p. 85–98, 2017. DOI: 10.48143/rdai/02.jtpj. Disponível em: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/32. Acesso em: 3 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos | Articles