Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no Plano Diretor da Cidade

The environmental disasters at Petropolis-RJ and the (no) prediction of prevention measures at its Master Plan

Abstract

Pensar na composição das cidades na atualidade é pensar na preocupação com o bem-estar e com a função social para o presente e também para o futuro. Em vista disso, o Plano Diretor se apresenta como um dos principais instrumentos aptos a promover a política urbana, por meio de objetivos e metas a serem alcançadas a fim de que se verifique um desenvolvimento urbano sadio. Todavia, cidades que possuem planos diretores não deixaram de sofrer com problemáticas recorrentes, como é o caso de Petrópolis, no Rio de Janeiro, que em 2022 vivenciou uma das piores catástrofes causadas pelas chuvas, com deslizamentos de terras, enchentes, soterramentos e mortes. Nesse sentido, a presente pesquisa teve como objetivo verificar a existência ou não de previsão no Plano Diretor da cidade de medidas que busquem evitar o impacto das chuvas para a população, bem como reduzir a ocorrência de grandes catástrofes. Para isso, fez-se o uso do método descritivo, estabelecendo como marco os episódios vividos pelos petropolitanos em meados de fevereiro deste ano.