O estudo do Direito Administrativo como linguagem

The study of Administrative Law as language

Autori

DOI:

https://doi.org/10.48143/rdai/12.fgc

Parole chiave:

Giro linguístico, Linguagem, Semiótica, Direito Administrativo, Interpretação

Abstract

O trabalho versa sobre a relação entre o Direito Administrativo e a linguagem. Pretende-se, com a análise a ser feita, compreender a importância da linguagem para o conhecimento científico, em particular o do Direito, bem como demonstrar sua utilidade para o estudo do Direito Administrativo. Para a realização do artigo, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, possuindo natureza descritiva e exploratória quanto aos fins e bibliográfica no que se refere aos meios. Ao final, apura-se que o Direito deve ser encarado como linguagem e, portanto, permite a utilização de instrumentos linguísticos para sua interpretação/aplicação. Verifica-se que existem inúmeros aspectos do Direito Administrativo que podem ser encarados sob essa perspectiva linguística, lançando novas formas de interpretação normativa, ademais de conferir maior objetividade ao intérprete. Com a análise, abre-se um leque de novas possibilidades de investigação do Direito Administrativo, seja para confirmar ou infirmar estudos antes consolidados.

     

Biografia autore

Flávio Garcia Cabral, Escola de Direito do Ministério Público - EDAMP (Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil)

Pós-Doutorado na PUC-PR. Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP. Coordenador Acadêmico e Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Público pela Escola de Direito do Ministério Público em Mato Grosso do Sul (EDAMP). Procurador da Fazenda Nacional. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8128-314X flaviocabral_@hotmail.com

 

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Pubblicato

2020-01-27

Come citare

CABRAL, Flávio Garcia. O estudo do Direito Administrativo como linguagem: The study of Administrative Law as language. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI, São Paulo: Thomson Reuters | Livraria RT, v. 4, n. 12, p. 23–47, 2020. DOI: 10.48143/rdai/12.fgc. Disponível em: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/191. Acesso em: 3 nov. 2024.

Fascicolo

Sezione

Artigos | Articles