Alocação de riscos em contratos de parcerias público-privadas em metrôs: as experiências das linhas 4 e 6 de São Paulo

Risk allocation in contracts of Public-Private Partnerships in subways: the experiences of Lines 4 and 6 of São Paulo

Autores/as

  • Carolina Maria Lembo Inter-American Development Bank (Washington, District of Columbia, USA)

DOI:

https://doi.org/10.48143/rdai/09.cml

Palabras clave:

PPPs em metrôs, Alocação de riscos, Linhas 4 e 6 de São Paulo, Infraestrutura, Project finance

Resumen

O trabalho possui como objetivo analisar a alocação de risco em contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em metrôs, a partir das experiências das Linhas 4 e 6 de São Paulo. Para isso, em sua primeira parte há o resumo dos principais aspectos doutrinários sobre riscos em projetos de PPPs e levantamento dos pontos de atenção na relação entre alocação de riscos e financiabilidade. Em seguida, há a análise sobre a legislação federal e do estado de São Paulo, no que diz respeito à alocação de riscos em PPPs. O núcleo principal do trabalho é a análise das experiências das Linhas 4 e 6, descrevendo os principais marcos históricos, riscos percebidos e lições aprendidas em matéria de alocação de riscos. O trabalho ainda propõe uma comparação do contexto nacional e internacional de alocação de riscos em PPPs de metrôs e apresenta uma proposta de principais critérios de sucesso para se mensurar esta alocação.

Biografía del autor/a

Carolina Maria Lembo, Inter-American Development Bank (Washington, District of Columbia, USA)

Doutora em Direito Internacional pela Universidades de São Paulo e pela Universidad de Barcelona (2014). Graduada pelo Programa de MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões (2018). Integrante da equipe de Parcerias Público-Privadas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Washington DC – EUA). clembo@IADB.ORG

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Publicado

2019-06-30

Cómo citar

LEMBO, Carolina Maria. Alocação de riscos em contratos de parcerias público-privadas em metrôs: as experiências das linhas 4 e 6 de São Paulo: Risk allocation in contracts of Public-Private Partnerships in subways: the experiences of Lines 4 and 6 of São Paulo. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI, São Paulo: Thomson Reuters | Livraria RT, v. 3, n. 9, p. 63–97, 2019. DOI: 10.48143/rdai/09.cml. Disponível em: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/118. Acesso em: 3 nov. 2024.

Número

Sección

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