Tensões dos agentes judiciais no controle da corrupção

Tensions of judicial agents in corruption control

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.48143/rdai/02.jtpj

Palabras clave:

Corrupção, Improbidade administrativa, Poder Judiciário, Controle, Agentes judiciais

Resumen

Este artigo analisa o nível de preparo da instituição judiciária para processar e julgar atos de corrupção e improbidade segundo princípios e normas constitucionais e legais. Como primeiro aspecto da análise, aponta a escassez de recursos organizacionais, materiais e financeiros. Explicita que o Estado, suas entidades vinculadas e as concessionárias ou permissionárias de serviços públicos são os principais réus em volume de demandas levadas à justiça e, consequentemente, pouco interessa ao Executivo prover o Judiciário de recursos para a modernização administrativa. Como segundo aspecto da análise, tece considerações sobre o preparo dos recursos humanos do Judiciário. Evidencia que, quanto maior o despreparo emocional e ético do juiz, maior a probabilidade de confundir a instrumentalidade de seus poderes com onipotência e ficar vulnerável ao assédio corruptor.

Biografía del autor/a

Jessé Torres Pereira Júnior, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil)

Professor emérito de direito administrativo da Escola da Magistratura e da Escola de Administração Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil), e presidente de sua Comissão de Políticas Institucionais para a Promoção da Sustentabilidade. Desembargador presidente da Segunda Câmara Cível. jessetorres@tjrj.jus.br

Citas

Pereira Júnior, Jessé Torres. Tensões dos agentes judiciais no controle da corrupção. Tensions of judicial agents in corruption control, Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, vol. 2, p. 85-98, jul./set. 2017,

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Publicado

2017-09-30

Cómo citar

PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. Tensões dos agentes judiciais no controle da corrupção: Tensions of judicial agents in corruption control. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI, São Paulo: Thomson Reuters | Livraria RT, v. 1, n. 2, p. 85–98, 2017. DOI: 10.48143/rdai/02.jtpj. Disponível em: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/32. Acesso em: 3 nov. 2024.

Número

Sección

Artigos | Articles