Funções do Estado e perfil da administração pública na construção da república no Brasil (1889-1964)

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DOI:

https://doi.org/10.48143/rdai.v8i31.630

Resumo

O presente ensaio se pretende a analisar as diferentes configurações do Estado Brasileiro durante o período republicano que antecedeu ao período da Ditadura Militar, período esse já estudado com mais atenção, uma vez que formou o contexto histórico do qual emergiu a Constituição de 1988. Analisam-se, assim, os anos da República da Espada, da República do Café-com-Leite, a Era Vargas, os anos do Populismo a partir de Dutra, com suas devidas Constituições.

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Biografia do Autor

Gilberto Bercovici, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo

Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho. Doutor em Direito do Estado e Livre Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. Advogado.

Referências

AURELIANO, Liana, No Limiar da Industrialização, 2ª ed., Campinas, Instituto de Economia da UNICAMP, 1999

BASTOS, Pedro Paulo Zahluth, “A Construção do Nacional-Desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a Dinâmica de Interação entre Estado e Mercado nos Setores de Base”, Revista EconomiA, vol. 7, n. 4, 2006, pp. 239-275

BENEVIDES, Maria Victoria, O Governo Kubitschek - Desenvolvimento Econômico e Estabilidade Política, 3ª ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979

BERCOVICI, Gilberto, “‘O Direito Constitucional Passa, o Direito Administrativo Permanece’: A Persistência da Estrutura Administrativa de 1967” in TELES, Edson & SAFATLE, Vladimir (orgs.), O Que Resta da Ditadura: A Exceção Brasileira, São Paulo, Boitempo, 2010, pp. 77-90

BITTENCOURT, C. A. Lúcio, “O D.A.S.P. como um Imperativo Democrático e Técnico”, Revista de Direito Administrativo n. 7, janeiro/março de 1947, pp. 361-375

CAMARGO, Aspásia de Alcântara; PANDOLFI, Dulce C.; d’ARAÚJO, Maria Celina; GOMES, Eduardo R. & GRYNZPAN, Mario, O Golpe Silencioso - As Origens da República Corporativa, Rio de Janeiro, Rio Fundo, 1989

CARVALHO, José Murilo de, “Federalismo y Centralización en el Imperio Brasileño: Historia y Argumento” in CARMAGNANI, Marcello (coord.), Federalismos Latino Americanos: México/Brasil/Argentina, México, Colégio de México/ Fideicomisso Historia de Las Américas/Fondo de Cultura Económica, 1993, pp. 51-80

CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de, Tratado de Sciencia da Administração e Direito Administrativo, 3ª ed., Rio de Janeiro, Jacintho Ribeiro dos Santos Editor, 1914

CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de CASTRO, Estudos de Direito Publico, Rio de Janeiro, Jacintho Ribeiro dos Santos Editor, 1914

COMISSÃO DE ESTUDOS E PROJETOS ADMINISTRATIVOS, “A Reforma Administrativa Brasileira (A Propósito das Recomendações da Comissão de Estudos e Projetos Administrativos”, Revista do Serviço Público, vol. 92, n. 1-3, julho/setembro de 1961, pp. 17-46

CORBISIER, Roland, Reforma ou Revolução?, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1968

COSTA, Emília Viotti da, Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 5ª ed., São Paulo, Brasiliense, 1987

DAIN, Sulamis, Empresa Estatal e Capitalismo Contemporâneo, Campinas, EdUNICAMP, 1986

DRAIBE, Sônia, Rumos e Metamorfoses: Um Estudo sobre a Constituição do Estado e as Alternativas da Industrialização no Brasil, 1930-1960, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985

FAORO, Raymundo, Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro, 8ª ed., 2 vols., São Paulo, Globo, 1989

FIORI, José Luís, “Para uma Economia Política do Estado Brasileiro” in FIORI, José Luís, Em Busca do Dissenso Perdido: Ensaios Críticos sobre a Festejada Crise do Estado, Rio de Janeiro, Insight, 1995, pp. 121-161

FONSECA, Pedro Cezar Dutra, Vargas: O Capitalismo em Construção, São Paulo, Brasiliense, 1989

FONSECA, Pedro Cezar Dutra, “A Revolução de 1930 e a Economia Brasileira”, Revista EconomiA, vol. 13, n. 3b, 2012, pp. 843-866

FURTADO, Celso, Formação Econômica do Brasil, 34ª ed., São Paulo, Companhia das Letras, 2007

FURTADO, Celso, “Teoria do Departamento de Administração Geral” in FURTADO, Celso, Anos de Formação 1938-1948: O Jornalismo, o Serviço Público, a Guerra, o Doutorado, Rio de Janeiro, Contraponto/Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2014, pp. 179-195

FURTADO, Celso, “A Elaboração do Orçamento” in FURTADO, Celso, Anos de Formação 1938-1948: O Jornalismo, o Serviço Público, a Guerra, o Doutorado, Rio de Janeiro, Contraponto/Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2014, pp. 197-201

HILTON, Stanley E., “Vargas and Brazilian Economic Development, 1930-1945: A Reappraisal of his Attitude Toward Industrialization and Planning”, The Journal of Economic History, vol. 35, n. 4, 1975, pp. 754-778 DOI: https://doi.org/10.1017/S0022050700073757

HOLANDA, Sergio Buarque de, “A Democracia Improvisada” in HOLANDA, Sergio Buarque de (coord.), História Geral da Civilização Brasileira, tomo II, vol. 7, 4ª ed., São Paulo, Difel, 1985, pp. 79-104

IANNI, Octavio, Estado e Capitalismo, 2ª ed., São Paulo, Brasiliense, 1989

IANNI, Octavio, Estado e Planejamento Econômico no Brasil, 5ª ed., Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1991

LAFER, Celso, JK e o Programa de Metas (1956-1961): Processo de Planejamento e Sistema Político no Brasil, Rio de Janeiro, Ed. FGV, 2002

LESSA, Carlos, Quinze Anos de Política Econômica, 4ª ed., São Paulo, Brasiliense, 1983

MELLO, João Manuel Cardoso de, O Capitalismo Tardio, 8ª ed., São Paulo, Brasiliense, 1991

OLIVEIRA, Francisco de, “Viagem ao Olho do Furacão: Celso Furtado e o Desafio do Pensamento Autoritário Brasileiro”, Novos Estudos n. 48, julho de 1997, pp. 3-19

OLIVEIRA, Francisco de, “Crítica à Razão Dualista” in OLIVEIRA, Francisco de, Crítica à Razão Dualista/O Ornitorrinco, São Paulo, Boitempo, 2003, pp. 25-119

PRADO Jr., Caio, História Econômica do Brasil, 40ª ed., São Paulo, Brasiliense, 1993

SANTOS, Wanderley Guilherme dos, Ordem Burguesa e Liberalismo Político, São Paulo, Duas Cidades, 1978

SANTOS, Wanderley Guilherme dos, O Ex-Leviatã Brasileiro: Do Voto Disperso ao Clientelismo Concentrado, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2006

SEELAENDER, Airton Cerqueira-Leite, “Pondo os Pobres no seu Lugar - Igualdade Constitucional e Intervencionismo Segregador na Primeira República” in COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda & LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto (orgs.), Diálogos Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos, Rio de Janeiro, Renovar, 2006, pp. 1-26

SILVA, Luiz Osiris da, O Que São Reformas de Base?, São Paulo, Fulgor, 1963

SUZIGAN, Wilson, Indústria Brasileira: Origem e Desenvolvimento, 2ª ed., São Paulo/Campinas, Hucitec/EdUNICAMP, 2000

TÁCITO, Caio, “Presença Norte-Americana no Direito Administrativo Brasileiro” in TÁCITO, Caio, Temas de Direito Público (Estudos e Pareceres, Rio de Janeiro, Renovar, 1997, vol. 1, pp. 13-25 DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v209.1997.47038

TAVARES, Maria da Conceição, “Auge e Declínio do Processo de Substituição de Importações no Brasil” in TAVARES, Maria da Conceição, Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro — Ensaios sobre a Economia Brasileira, 2ª ed., Rio de Janeiro, Zahar, 1973, pp. 27-124

TAVARES, Maria da Conceição, Acumulação de Capital e Industrialização no Brasil, 3ª ed., Campinas, Instituto de Economia da UNICAMP, 1998

TOPIK, Steven, A Presença do Estado na Economia Política do Brasil de 1889 a 1930, Rio de Janeiro, Record, 1987

VARGAS, Getúlio, “A Reforma das Leis Vigentes e a Elaboração de Novos Códigos (Discurso Pronunciado no Palácio do Catete, Instalando a Comissão Legislativa, a 4 de Maio de 1931)” in VARGAS, Getúlio, A Nova Política do Brasil, Rio de Janeiro, José Olympio, 1938, vol. 1, pp. 104-128

WAHRLICH, Beatriz M. de Souza, Reforma Administrativa na Era de Vargas, Rio de Janeiro, Ed. FGV, 1983

WILLOUGHBY, William F., Principles of Public Administration: With Special Reference to the National and State Governments of the United States, 2ª ed., Washington, The Brookings Institution, 1929

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Publicado

2024-12-16

Como Citar

BERCOVICI, Gilberto. Funções do Estado e perfil da administração pública na construção da república no Brasil (1889-1964). Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, São Paulo: Thomson Reuters | Livraria RT, v. 8, n. 31, p. 49–66, 2024. DOI: 10.48143/rdai.v8i31.630. Disponível em: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/630. Acesso em: 2 abr. 2025.

Edição

Seção

Direito Administrativo: Teoria Geral | Administrative Law: General Theory