O papel do agente no project finance
The role of the agent in the project finance
DOI:
https://doi.org/10.48143/rdai/05.fkrPalavras-chave:
Project finance, Empréstimo sindicalizado, Agente, Garantias, Poder de controleResumo
O financiamento à infraestrutura a partir do project finance é uma realidade no Brasil há décadas. A falta de normas específicas sobre o assunto, entretanto, dá margem a incertezas para os participantes dessas transações e, em especial, para a figura do “agente”, que exerce papel central na condução e organização do project finance. Após estudo do conjunto normativo brasileiro, este artigo conclui que um agente pode ser validamente indicado por um conjunto de credores para representá-los em operações de project finance e para a administração de garantias e covenants comuns a esses financiamentos. Também se concluiu que, das atividades do agente, podem emergir formas de ingerência judicial sobre os tomadores de empréstimos, comunicando responsabilidades pelo controle dos projetos financiados.
Referências
BONOMI, Cláudio Augusto; e MALVESSI, Oscar. Project Finance no Brasil: fundamentos e estudo de casos. São Paulo: Atlas, 2002.
BORGES, Luiz Ferreira Xavier. Covenants: Instrumento de Garantia em Project Finance. Revista do BNDES. Rio de Janeiro, v. 6, n. 11, jun. 1999.
BUCHHEIT, Lee. How to Negotiate Eurocurrency Loan Agreements. Londres: Euromoney, 1995.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei das Sociedades Anônimas. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 2.
COMPARATO, Fábio Konder; e SALOMÃO FILHO, Calixto. O poder de controle da sociedade anônima. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
EIZIRIK, Nelson; GAAL, Ariádna B.; PARENTE, Flávia; HENRIQUES, Marcus de Freitas. Mercado de capitais: regime jurídico. 3. ed. São Paulo: Renovar, 2011.
EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A comentada. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 1.
EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A comentada. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 2.
ENEI, José Virgilio Lopes. Project finance: financiamento com foco em empreendimentos (parcerias público-privadas, leveraged buy-outs e outras figuras afins). São Paulo: Saraiva, 2007.
FILHO, Oscar B. Regime jurídico das sociedades de investimento. São Paulo: Max Limonad, 1956.
FINNERTY, John D. Project finance. São Paulo: Qualitymark, 1998.
FRANÇOIS, Pascal; e MISSONIER-PIERA, Franck. The Agency of Loan Syndicates. 2005. Disponível em SSRN: [https://ssrn.com/abstract=714741]. Acesso em: 30.05.2017.
FURTADO, Lucas Rocha. Curso de direito administrativo. 5. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
KALANSKY, Daniel. A sociedade em comum: um novo tipo societário. In: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (Coord.). Direito societário contemporâneo I. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
MENDONÇA, J. X. Carvalho. Tratado de direito comercial brasileiro. 6. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1960. v. VI.
MIRANDA, Pontes. Comentários ao Código de Processo Civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. t. I.
SALOMÃO NETO, Eduardo; e LINS, Paulo Meira. Direito dos financiadores à concessão nas operações de project finance. In: KUYVEN, Luiz Fernando M. (Org.). Temas Essenciais de Direito Empresarial: estudos em homenagem a Modesto Carvalhosa. São Paulo: Saraiva, 2002.
SALOMÃO NETO, Eduardo. Direito bancário. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SALOMÃO NETO, Eduardo. Financiamento de projetos com recursos internacionais (project finance). In: WALD, Arnold (Org.). Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, São Paulo, n. 23, p. 53-92, jan.-mar. 2004.
SASDELLI, Fabrizio O. Garantias em project finance. In: CANTIDIANO, Luiz Leonardo; e MUNIZ, Igor (Org.). Temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.
TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Sálvio de F. (Coord.). Comentários ao Novo Código Civil (LGL2002400). Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. X.
WALD, Arnold. Comentários ao Novo Código Civil (LGL2002400). Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. XIV, Livro II: Do Direito da Empresa.
WOOD, Philip R. International Loans, Bonds and Securities Regulation. Londres: Sweet & Maxwell, 1995.
WOOD, Philip R. Project finance, subordinated debt and state loans. Londres: Sweet & Maxwell, 1995.
ZANCHIM, Kleber Luiz. Intervenção e step-in rights: um conflito de poder entre administração pública e agente financiador nas PPPs brasileiras. Revista de Direito MercantilIndustrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 144, out.-dez. 2006.
ZEIN, Youmna. Les pools bancaires. Paris: Economica, 1998.
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