A alternativa nacional e o setor de infraestrutura
The national alternaive and the infrastructure sector
DOI:
https://doi.org/10.48143/rdai/1.rmuPalavras-chave:
Desenvolvimento, Infraestrutura, Direito, Estratégia nacional de desenvolvimento, Imaginação institucionalResumo
O texto é a parte de um conteúdo conferência ministrada em 7 de dezembro de 2016 no IV Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP). Examinam-se as estratégias de desenvolvimento ocorridas na história do nosso país para mostrar que precisamos organizar uma nova estratégia, condição vital para resolver a questão da infraestrutura. Assim, delineia-se um método para esta nova estratégia, juntamente com a descrição das condições sociais, políticas e intelectuais para a sua criação. São propostas várias ideias, como a criação de uma “produtividade inclusiva” e a qualificação e democratização da economia em relação à produção e à oferta, aliada a uma revolução na natureza da educação. Além disso, explicam-se as qualidades necessárias a uma política de infraestrutura: agnosticismo em relação aos setores da economia, capilaridade social e fortalecimento da federação. Por fim, mas não menos importante, delineiam-se os componentes necessários para o encaminhamento de uma estratégia nacional de desenvolvimento: forte investimento público, cooperação e coordenação entre os estados e o setor privado, e o papel fundamental dos juízes para fazer o detalhamento jurídico dos modelos necessários à organização. esta nova política de infraestrutura (imaginação institucional).
Referências
DAL POZZO, Augusto Neves. Aspectos Jurídicos da Permissão de Uso de Bem Público destinado à Comercialização de Alimentos. Revista Brasileira de Infraestrutura | RBInf, v.10, p.187-206, 2016.
DAL POZZO, Augusto Neves. Breves considerações sobre o ato discricionário no regime jurídico-administrativo brasileiro. Revista Brasileira de Infraestrutura | RBInf, v.09, p.173-190, 2016.
DAL POZZO, Augusto Neves. CAMMAROSANO, M.; VALIM, R. Regime Diferenciado de Contratações Públicas-RDC (Lei nº 12.462/2011; Decreto nº 7.581/201) Aspectos Fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v.1. p.275.
DAL POZZO, Augusto Neves. FACCHINATTO, Renan Marcondes. Modificações nos regimes jurídicos das parceiras Público-Privadas e do setor educacional-Fomento aos investimentos e redução de riscos para a Iniciativa Privada. Revista Brasileira de Infraestrutura | RBInf, v.04, p.259-274, 2013.
DAL POZZO, Augusto Neves. José Roberto Pimenta Oliveira; BERTOCCELLI, R. P. Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro. São Paulo: Contracorrente, 2017, v.1. p.1034.
DAL POZZO, Augusto Neves. Panorama acerca da atividade desenvolvida pelos Tribunais de Contas e o exercício da função administrativa. Revista Internacional de Direito Público-RIDP, v.01, p.185-214, 2015.
DAL POZZO, Augusto Neves. Panorama acerca da atividade desenvolvida pelos tribunais de contas e o exercício da função administrativa. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP, v.3, p.32-59, 2015.
DAL POZZO, Augusto Neves. Panorama acerca da atividade desenvolvida pelos tribunais de contas e o exercício da função administrativa. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP, v.3, p.32-59, 2015.
DAL POZZO, Augusto Neves. PARLATORE, A. C. Método de planejamento econômico-financeiro em projetos de infraestrutura. Revista Brasileira de Infraestrutura | RBInf, v.01, p.193-205, 2014.
DAL POZZO, Augusto Neves. PIMENTA, J. R. Estudos sobre o Marco Regulatório de Saneamento Básico no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v.1. p.400.
DAL POZZO, Augusto Neves. Procedimento de Manifestação de Interesse e o planejamento estatal de infraestrutura. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v.13, p.23-33, 2014.
DAL POZZO, Augusto Neves. VALIM, R. R. A.; PIMENTA, J. R. Tratado sobre o Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2013, v.1. p.819.
DAL POZZO, Augusto Neves. VALIM, R.; AURELIO, B.; FREIRE, A. L. Parcerias Público-Privadas-Teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. Belo Horizonte: Fórum, 2014, v.1. p.518.
DAL POZZO, Augusto Neves. Concessão de serviço público. Diferenças entre o regime da Lei n° 8.666/93 e o da Lei n° 8.987/95. Possibilidade de superação dos limites estabelecidos no § 1° do art. 65 da Lei n° 8.666/93 nos contratos de concessão de serviços públicos. Revista Brasileira de Infraestrutura | RBInf, v.01, p.279-294, 2012.
DAL POZZO, Augusto Neves. DAL POZZO, Antonio Araldo Ferraz; FACCHINATTO, Renan Marcondes;DAL POZZO, B. N. D. Lei Anticorrupção-Apontamentos sobre a Lei nº 12.846/2013. São Paulo: Contracorrente, 2014, v.1. p.240.
MARCONDES, Ricardo Martins; SANTANO, Ana Claudia. Una lectura neoconstitucional de la teorICA del poder de poliCIa. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v.3, p.87-114, 2016. http://dx.doi.org/10.5380/rinc.v3i2.47575
MARTINS, Ricardo Marcondes. Apontamentos sobre a desapropriação no direito brasileiro. Revista Trimestral de Direito Público, v.57, p.87-110, 2012.
MARTINS, Ricardo Marcondes. Arbitragem e administração pública: contribuição para o sepultamento do tema. Revista Trimestral de Direito Público, v.54, p.194-209, 2011.
MARTINS, Ricardo Marcondes. Arbitragem e administração pública: contribuição para o sepultamento do tema. Interesse Público (Impresso), v.64, p.85-104, 2010.
MARTINS, Ricardo Marcondes. As normas gerais de direito urbanístico. REDE (Salvador), v.20, p.01-16, 2010.
MARTINS, Ricardo Marcondes. Direito fundamental de acesso à informação. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v.14, p.127 -, 2014. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v14i56.96
MARTINS, Ricardo Marcondes. Estágio probatório e avaliação de desempenho. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública-RBEFP, v.13, p.09-35, 2016.
MARTINS, Ricardo Marcondes. Improbidade administrativa e inversão do ônus da
MARTINS, Ricardo Marcondes. Manutenção de concessão de serviço público considerada inválida pelo Tribunal de Contas. Revista Brasileira de Infraestrutura | RBInf, v.2, p.269-291, 2012.
MARTINS, Ricardo Marcondes. Motivação dos atos administrativos: conteúdo da motivação e consequências da motivação insuficiente-justificativa do preço na contratação direta; retroatividade da jurisprudência do Tribunal de Contas. Revista Brasileira de Infraestrutura | RBInf, v.7, p.227-257, 2015.
MARTINS, Ricardo Marcondes. Natureza jurídica das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v.167, p.48-62, 2015.
MARTINS, Ricardo Marcondes. Pregão: cabimento-Regularidade fiscal-Invalidação do contrato pelo Tribunal de Contas. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v.166, p.61-69, 2015.
MARTINS, Ricardo Marcondes. Pregão: cabimento-regularidade fiscal-invalidação do contrato pelo Tribunal de Contas. BLC (São Paulo), v.11, p.1173-1181, 2015.
MARTINS, Ricardo Marcondes. Princípio da liberdade das formas no direito administrativo. Interesse Público (Impresso), v.80, p.83-124, 2013.
MARTINS, Ricardo Marcondes. Princípio da Titularidade Pública das Coisas de Ninguém. Revista Trimestral de Direito Público, v.56, p.117-136, 2011.
MARTINS, Ricardo Marcondes. Proporcionalidade e boa administração. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP, v.3, p.310-338, 2015.
MARTINS, Ricardo Marcondes. Prorrogações excepcionais do contrato administrativo (Parecer). Revista Brasileira de Infraestrutura | RBInf, v.10, p.209-229, 2016.
MARTINS, Ricardo Marcondes. Regime estatutário e Estado de Direito. Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, v.8, p.181-197, 2011.
MARTINS, Ricardo Marcondes. Regime estatutário e Estado de Direito. Revista Trimestral de Direito Público, v.55, p.139-155, 2011.
MARTINS, Ricardo Marcondes. Sanções administrativas no Regime Diferenciado de Contratações Públicas-RDC. Revista Brasileira de Infraestrutura | RBInf, v.8, p.47-88, 2015.
MARTINS, Ricardo Marcondes. Teoria das contrafações administrativas. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v.16, p.115 -, 2016. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v16i64.241
MARTINS, Ricardo Marcondes. Teoria dos princípios formais. Interesse Público (Impresso), v.98, p.65-94, 2016.
MARTINS, Ricardo Marcondes. Terceirização na Administração Pública: comentários sobre o RE 760.931. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, v.1, p.311-333, 2017.
PEREIRA JÚNIOR, J. Tensões dos agentes judiciais no controle da corrupção. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, v.1, n.2, p.85-98, 30 set. 2017. https://doi.org/10.48143/rdai/02.jtpj
PESTANA, M. A exorbitância nos contratos administrativos. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, v.1, n.1, p.141-162, 30 jun. 2017. https://doi.org/10.48143/rdai/01.mp
PULIDO, C. Constituições sem constitucionalismo e a desproporção da proporcionalidade: dois aspectos da encruzilhada dos direitos fundamentais no neoconstitucionalismo. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, v.1, n.2, p.25-56, 30 set. 2017. https://doi.org/10.48143/rdai/02.cbp
REIS, M. Regulação contratual: uma revisita contemporânea à teoria do ato-condição. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, v.1, n.3, p.87-133, 30 set. 2017. https://doi.org/10.48143/rdai/03.mmr
SANTANA, J.; CASTRO, R. O poder de compra do estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local: uma visão estratégica de aplicação do estatuto das micro e pequenas empresas. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, v.1, n.1, p.163-200, 30 set. 2017. https://doi.org/10.48143/rdai/01.jes
SARABIA, A. The sanctioning system in public procurement in Venezuela. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, v.1, n.2, p.253-307, 30 set. 2017. https://doi.org/10.48143/rdai/02.acs
SCHIAVI, P.El derecho al ovido y a la protección de datos personales en Uruguay. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, v.1, n.2, p.309-331, 30 set. 2017. https://doi.org/10.48143/rdai/02.ps
SCHIRATO, V.O Controle interno da Administração Pública e sua aplicação às contratações públicas. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, v.1, n.3, p.51-83, 30 set. 2017. https://doi.org/10.48143/rdai/03.vrs
SOARES, R.; SANTOS, C. O processo de justiça transicional na Administração Pública brasileira. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, v.1, n.2, p.111-162, 30 set. 2017. https://doi.org/10.48143/rdai/02.rmfs
SOUZA, M. Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, v.4, n.15, p.171-192, 19 nov.2020.
SPAOLONZI, M. Novos rumos judiciais nas decisões de políticas públicas. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, v.1, n.1, p.283-310, 30 jun. 2017. https://doi.org/10.48143/rdai/01.mgps
TAVARES, A. Acesso especial à infraestrutura rodoviária e práticas administrativas inconstitucionais. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, v.1, n.1, p.39-67, 30 jun. 2017. https://doi.org/10.48143/rdai/01.art
TOURINHO, R. Organizações sociais no ordenamento jurídico brasileiro: ultrapassando os limites da omissão legislativa. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, v.4, n.15, p.111-145, 19 nov.2020.
UNGER, R. A alternativa nacional e o setor de infraestrutura. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, v.1, n.1, p.23-38, 30 jun. 2017. https://doi.org/10.48143/rdai/1.rmu
VITTA, H. Linhas gerais da revogação do ato administrativo. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, v.1, n.1, p.201-220, 30 jun. 2017. https://doi.org/10.48143/rdai/01.hgv
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