Comitê de resolução de disputas: referências de utilização no Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.48143/RDAI.27.rossi

Palabras clave:

Prevenção e resolução de conflitos – Formas adequadas de resolução de conflitos – Comitê de especialistas – Comitê de resolução de disputas – Pacificação

Resumen

Para cada conflito existe uma solução mais adequada. Além das formas autocompositivas já consagradas no ordenamento jurídico brasileiro, como a mediação e a conciliação, e a arbitragem como forma de solução adjudicada, outras formas podem ser utilizadas na prevenção e resolução de conflitos. O presente trabalho objetiva apresentar o Comitê de Resolução de Disputas, Comitê de Especialista ou Dispute Resolution Board como forma eficaz na prevenção e resolução de conflito, além de demonstrar que o instituto já vem sendo utilizado no Brasil com resultados positivos.

Biografía del autor/a

Alina de Toledo Rossi , Faculdade de Direito Athon Ensino Superior (Athon Sorocaba)

Mestra em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas. Mediadora. Advogada. Docente na Faculdade de Direito Athon Ensino Superior (Sorocaba/SP).

Karen Cristina Moron Betti Mendes , Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI - Sorocaba)

Mestra em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Especialista em Arbitragem pelo Fundação Getulio Vargas – FGV. Graduada pela Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI. Advogada. Mediadora. Conciliadora. Docente na Faculdade de Direito de Sorocaba (Sorocaba/SP). Coordenadora Pedagógica na Faculdade de Direito de Sorocaba.

Citas

BUENO, Júlio; FIGUEIREDO, Augusto. Os dispute boards em contratos de construção e grandes projetos de infraestrutura. Cadernos FGV Projetos: solução de conflitos, ano 12, n 30, p. 88-97, abr.-maio 2017.

CAHALI, Francisco José. Curso de arbitragem: mediação, conciliação e tribunal multiportas. 7. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.

CAHALI. Cláudia Elisabete Schwerz. O gerenciamento de processos judiciais em busca da efetividade da prestação jurisdicional. Brasília: Gazeta Jurídica. 2013.

CHARTERED INSTITUTE OF ARBITRATORS (CIArb). Dispute board rules. Disponível em: [www.ciarb.org/media/3934/ciarb-dispute-board-rules.pdf]. Acesso em: 27.07.2022.

DISPUTE BOARD MANUAL: A guide to best practices and procedures. Dispute Resolution Board Foundation. Charlotte, North Carolina, USA. Disponível em [https://www.drb.org/dispute-board-manual]. Acesso em: 27.07.2022.

FALECK, Diego. Manual de design de sistemas de disputas: criação de estratégias e processos eficazes para tratar conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de A. Manual dos MESCs: meios extrajudiciais de solução de conflitos. Barueri: Manole, 2016.

MACHADO, Matheus Oliveira; MACHADO, Matheus Oliveira. A aplicabilidade dos dispute boards no regime diferenciado de contratações públicas (RDC). Revista de Doutrina e Jurisprudência, Brasília., v. 110, n. 1, jul.-dez. 2018. Disponível em: [https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/search/search?simpleQuery=Machado&searchField=query]. Acesso em :27.07.2022. DOI: https://doi.org/10.22477/rdj.v110i1.294

MARCONDES, Fernando. Dispute Board em contratos de construção: o desenvolvimento do método nos países da América Latina. Cadernos FGV Projetossolução de conflitos, ano 12, n. 30, p. 100-114, abr.-maio 2017.

OLIVEIRA, Murillo Preve Cardoso de. Meios alternativos de resolução de controvérsias. In: NIEBUHR, Joel de Menezes (Coord.). Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Curitiba: Zênite, 2019. E-book.

RAVAGNANI, Giovani dos Santos; NAKAMURA, Bruna Laís Sousa Tourinho; LONGA, Daniel Pinheiro. A utilização de dispute boards como método adequado para a resolução de conflitos no Brasil. Revista de Processo, São Paulo, v. 300, fev. 2020.

TEIXEIRA, Vanessa Ferrari. Prevenção e solução de conflitos em consórcios empresariais. São Paulo: Almedina, 2017.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018.

WALD, Arnold. Dispute resolution boards: evolução recente. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 30, p. 139-151, jul.-set. 2011.

WATANABE, Kazuo. Modalidade de mediação. Série Cadernos do CEJ, 22. p. 43-50. Disponível em: [https://old.tjap.jus.br/portal/images/stories/CURSO_MEDIACAO/Texto_-_Modalidade_de_mediao_-_Kazuo_Watanabe.pdf]. Acesso em: 27.07.2022.

WATANABE, Kazuo; NOLASCO, Rita Dias; CABRAL, Trícia Navarro Xavier; ÁVILA, Henrique. A aplicação do sistema multiportas à seara do Estado-administração. São Paulo: Ed. RT, 2021.

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Publicado

2023-12-28

Cómo citar

ROSSI , Alina de Toledo; MENDES , Karen Cristina Moron Betti. Comitê de resolução de disputas: referências de utilização no Brasil. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI, São Paulo: Thomson Reuters | Livraria RT, v. 7, n. 27, p. 253–265, 2023. DOI: 10.48143/RDAI.27.rossi. Disponível em: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/668. Acesso em: 22 ene. 2025.

Número

Vol. 7 Núm. 27 (2023)

Sección

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