Personalidade De Direito Público: Espécies – Natureza – Distinção das pessoas privadas – A fundação para o livro escolar – Criação das pessoas públicas por lei e instituição por decreto – Desnecessidade de registro: Public Law Personality: Species – Nature – Distinction of private persons – The foundation for the schoolbook – Creation of public persons by law and institution by decree – No registration required

Celso Antônio Bandeira de Mello

Personalidade De Direito Público: Espécies – Natureza – Distinção das pessoas privadas – A fundação para o livro escolar – Criação das pessoas públicas por lei e instituição por decreto – Desnecessidade de registro

Public Law Personality: Species – Nature – Distinction of private persons – The foundation for the schoolbook – Creation of public persons by law and institution by decree – No registration required

Autores

Celso Antônio Bandeira de Mello Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Resumo

Parecer originalmente publicado na Revista de Direito Público, São Paulo, ano I, v. 1, p. 115-142, jul.-set. 1967. A transcrição deste parecer foi realizada por Isabelly Douglas Calil Assad e Carlos Fernando Lampert Rocha.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Personalidade De Direito Público: Espécies – Natureza – Distinção das pessoas privadas – A fundação para o livro escolar – Criação das pessoas públicas por lei e instituição por decreto – Desnecessidade de registro. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, São Paulo, a.6, n.23, p.427-465, out./dez.2022.

Biografia do Autor

Celso Antônio Bandeira de Mello, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Professor Emérito da PUC-SP | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Referências

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Personalidade De Direito Público: Espécies – Natureza – Distinção das pessoas privadas – A fundação para o livro escolar – Criação das pessoas públicas por lei e instituição por decreto – Desnecessidade de registro. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, São Paulo, a.6, n.23, p.427-465, out./dez.2022.

Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI 23

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Publicado

2023-03-18

Como Citar

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Personalidade De Direito Público: Espécies – Natureza – Distinção das pessoas privadas – A fundação para o livro escolar – Criação das pessoas públicas por lei e instituição por decreto – Desnecessidade de registro: Public Law Personality: Species – Nature – Distinction of private persons – The foundation for the schoolbook – Creation of public persons by law and institution by decree – No registration required. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, São Paulo: Thomson Reuters | Livraria RT, v. 6, n. 23, p. 427–465, 2023. Disponível em: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/rdai23mello. Acesso em: 4 maio. 2024.

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