Teoria dos servidores públicos

Theory of public servants

Autores

  • Oswaldo Aranha Bandeira de Mello Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, Brasil)

Palavras-chave:

servidor público, poder público, organismo estatal, agentes públicos, serviços públicos

Resumo

A teoria do servidor público deve compreender a sistematização completa dos que prestam as suas atividades ao poder público, a fim de realizar os seus altos objetivos. Daí a preocupação de colocá-los dentro de um esquema que pareça atender exatamente a isso. Envolve o problema de classificação do servidor público, nos seus diferentes matizes, o estudo da natureza jurídica que o prende, segundo o respectivo enquadramento ao Estado. Isso sugere o exame de três questões: a relativa ao organismo estatal; a pertinente aos agentes públicos que são os servidores de maior relevo; a referente aos particulares que acaso exercem funções ou serviços públicos, de modo independente, sem se integrar no organismo estatal.

Biografia do Autor

Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, Brasil)

Professor catedrático da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Referências

MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de. Teoria dos servidores públicos. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI, São Paulo, v.6, n.21, abr./jun. 2022.

Publicado

2022-05-29

Como Citar

MELLO, O. A. B. de. Teoria dos servidores públicos: Theory of public servants. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, São Paulo: Thomson Reuters | Livraria RT, v. 6, n. 21, p. 357–376, 2022. Disponível em: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/rdai2022oabm. Acesso em: 13 ago. 2022.

Edição

Seção

Memória do Direito Administrativo | Retrospective of Administrative Law