Perspectivas do Direito da infraestrutura com o surgimento das novas tecnologias (inovações) disruptivas: Perspectives of infrastructure law with the development of new disruptive (innovations) technologies

André Saddy

doi:10.48143/rdai/06.as

Autores

André Saddy Universidade Federal Fluminense (Niterói, Rio de Janeiro, Brasil) https://orcid.org/0000-0002-3928-0658

DOI:

https://doi.org/10.48143/rdai/06.as

Palavras-chave:

Direito da infraestrutura, Novas tecnologias, Inovações, Disruptivas

Resumo

Trata-se de artigo sobre as perspectivas do direito da infraestrutura com o surgimento das novas tecnologias (inovações) disruptivas. Inicialmente, abordam-se aspectos gerais relacionados à concepção atual de direito da infraestrutura, partindo do surgimento das terminologias infraestrutura e direito da infraestrutura, para, em seguida, tratar sobre a concepção de rede, focando nas redes públicas e sua obrigatoriedade de interconexão. Posteriormente, buscou-se abordar a questão do monopólio natural, bem como da construção, financiamento e investimento, além de breves apontamentos sobre a gestão em infraestruturas públicas. Só então foram traçadas as características das novas tecnologias (inovações) disruptivas e as afetações que estas causam às infraestruturas públicas.

Biografia do Autor

André Saddy, Universidade Federal Fluminense (Niterói, Rio de Janeiro, Brasil)

Professor de direito administrativo da Faculdade de Direito, do Mestrado em Direito Constitucional e do Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). É Doutor Europeu em “Problemas actuales de Derecho Administrativo” pela Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid, com apoio da Becas Complutense Predoctorales en España, cursou Pós-Doutorado no Centre for Socio-Legal Studies da Faculty of Law da University of Oxford. Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com apoio do Programa Alßan, Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América Latina. Tem pós-graduação em Regulação Pública e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É membro consultor da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB); Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ); membro fundadores do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN); Diretor-Presidente do Centro de Estudos Empírico Jurídico (CEEJ); Idealizador e Coordenador do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC); Sócio fundador do escritório Saddy Advogados, consultor e parecerista.
E-mail: andresaddy@yahoo.com.br | 0000-0002-3928-0658

Referências

ALMEIDA, Aline Paola Correa Braga Camara de. As tarifas e as demais formas de remuneração dos serviços públicos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

ARAGÃO, Alexandre Santos de. Compartilhamento de infraestrutura por concessionária de serviços públicos: disciplina e natureza jurídica. In: ARAGÃO, Alexandre Santos de;

STRINGHINI, Adriano Candido; SAMPAIO, Patricia Regina. Servidão administrativa e compartilhamento de infraestrutura: regulação e concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

BOWER, Joseph L.; CHRISTENSEN, Clayton M. Disruptive Technologies: catching the wave. Harvard Business Review, Cambridge, v. 73, n. 1, p. 43-53, jan.-fev. 1995.

BUSTAMANTE, Jorge Eduardo. Desregulación: entre el Derecho y la Economía. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1993.

CHRISTENSEN, Clayton M. The innovator’s dilema: when new Technologies cause great firms to fail. New York: Harperbusiness, 1997.

FERRER, Juan de la Cruz. Principios de regulación económica en la Unión Europea. Madrid: Instituto de Estudios Económicos, 2002.

KLEINA, Nilton. Apocalipse: e se Uber, Netflix e WhatsApp fossem todos regulados no Brasil? Disponível em: [http://www.tecmundo.com.br/brasil/84810-apocalipse-uber-netflix-whatsapp-fossem-regulados-brasil.htm]. Acesso em: 18.09.2015.

MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; FREITAS, Rafael Véras de. Uber, WhatsApp, Netflix: os novos quadrantes da publicatio e da assimetria regulatória. In: FREITAS, Rafael Véras de; RIBEIRO, Leonardo Coelho; FEIGELSON, Bruno (coords.). Regulação e novas tecnologias. Belo Horizonte: Fórum, 2017.

MOREIRA, Egon Bockmann. Situações disruptivas, negócios jurídico-administrativos e equilíbrio econômico-financeiro. In: FREITAS, Rafael Véras de; RIBEIRO, Leonardo Coelho; FEIGELSON, Bruno (coords.). Regulação e novas tecnologias. Belo Horizonte: Fórum, 2017.

PASCUAL, Juan José Montero. La liberalización de los servicios postales. Madrid: Trotta, 2005.

PEDROSA, Pedro. Desafios da regulação do setor elétrico, modicidade tarifária e atração de investimentos. In: ALMEIDA, Aline Paola Correa Braga Camara de. As tarifas e as demais formas de remuneração dos serviços públicos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

TADINI, Igor Rocha e Venilton. Infradebate: Abdid aponta para particularidades do investimento em infraestrutura. Disponível em: [http://www.agenciainfra.com/blog/infradebate-abdid-aponta-para-particularidades-do-investimento-em-infraestrutura/]. Acesso em: 18.03.2018.

TIROLE, J. The theory of industrial organization. Cambridge: MIT Press, 1988, p. 19-20. Apud: PASCUAL, Juan José Montero. La liberalización de los servicios postales. Madrid: Trotta, 2005.

WEST, Jeremy K. Hearing on disruptive innovation. Paris: Organisation for Economic Co-operation and Development, may, 2015 (paper for session 3 at the 123rd meeting of OECD Competition Committee on 16-18 June 2015).