Direitos humanos e novas tecnologias: a contribuição do sistema interamericano

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48143/rdai.33.piovesan%20

Palavras-chave:

Tecnologias Emergentes, Direitos Humanos, Regulamentação, Sistema Interameri-cano, Constitucionalismo Digital

Resumo

Diante de uma sociedade hiper conectada e impulsionada por novas tecnologias como a internet, a inteligência artificial e a neurotecnologia, o artigo ambiciona avaliar o impacto das novas tecnologias em relação aos direitos humanos e o impacto dos direitos humanos em relação às novas tecnologias. Também discute de que forma o sistema interamericano pode contribuir para a proteção dos direitos humanos nesse contexto tecnológico, com destaque para seus princípios da centralidade da vítima, da prevenção e da precaução como deveres centrais do Estado e a necessidade de cooperação internacional entre Estados.  Dessa forma, o artigo alerta para o crescente poder das corporações tecnológicas transnacionais, cuja atuação global desafia as estruturas jurídicas tradicionais, propondo ao constitucionalismo digital o desafio de proteger direitos e limitar esses poderes emergentes.

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Biografia do Autor

Flávia Piovesan, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Sao Paulo

Procuradora do Estado de São Paulo. Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP; Professora dos Programas de Graduação e Pós Graduação da PUC-SP; visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000); visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); visiting fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg – 2007; 2008; 2015-2024); Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (Heidelberg – 2009-2014); e Lemman visiting scholar do David Rockefeller Center for Latin America Studies da Harvard University (2018). Foi membro da UN High Level Task force for the implementatiton of the right to development e do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Foi membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018 a 2021) e ex Vice-presidente da Comissão Interamericana (2020-2021).  Em 2022 recebeu o Georg Forster Humboldt Research Award. É Coordenadora Científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana no Conselho Nacional de Justiça (UMF/CNJ). https://orcid.org/0000-0001-9441-8376. E-mail: fpiovesan@hotmail.com

Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Sao Paulo

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo –SP, Brasil). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pesquisador do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo. Visiting Scholar no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2023). Visiting Researcher convidado no Research Department International Law and Dispute Resolution do Max Planck Institute Luxembourg for Procedural Law (2023). Procurador da República. Max Planck Institute for Comparative and International Private Law Scholarship (Hamburgo, 2024).  http://orcid.org/0000-0003-0987-7821. E-mail: luizhernandes@mpf.mp.br.

Mariela Morales Antoniazzi, Max Planck Institute for Comparative Public Law

Pesquisadora sênior no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg). Graduada em Direito pela Universidade Católica Andrés Bello, com Mestrado na Universidade de Heidelberg e Doutorado na Universidade de Frankfurt. É Professora visitante em diversas Universidades da América Latina e Vice-Presidente da seção alemã do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional. É Coordenadora do projeto Ius Constitutionale Commune na América Latina (ICCAL) no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg). E-mail: morales@mpil.de. ORCID: https://orcid.org/0009-0003-6425-2573

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Publicado

2025-04-01

Como Citar

PIOVESAN, Flávia; HERNANDES, Luiz Eduardo Camargo Outeiro; ANTONIAZZI, Mariela Morales. Direitos humanos e novas tecnologias: a contribuição do sistema interamericano . Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, São Paulo: Thomson Reuters | Livraria RT, v. 9, n. 33, p. 157–182, 2025. DOI: 10.48143/rdai.33.piovesan . Disponível em: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/799. Acesso em: 14 dez. 2025.

Edição

v. 9 n. 33 (2025): Abr./Jun.

Seção

Teoria Geral

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