Da teoria da norma jurídica à interpretação: o percurso gerador de sentido: From the theory of legal norm to interpretation: the meaning-generating path

Adriano Luiz Batista Messias

doi:10.48143/rdai.22.messias

Autores

Adriano Luiz Batista Messias Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.48143/rdai.22.messias

Palavras-chave:

teoria da norma jurídica, interpretação, Direito Administrativo

Resumo

O presente artigo busca demonstrar que o conhecimento do direito depende da interpretação, mas, para se chegar ao produto da compreensão dos enunciados prescritivos, o intérprete é dependente de sua pré-compreensão, formadora de juízos estruturados logicamente. Tais considerações dão azo à percepção de que a norma jurídica, em sua acepção estrita, não é previamente dada pelos textos jurídicos, mas são dependentes da construção pelo intérprete, em percurso que lhe adjudica sentido. Nestes termos, utilizando-se os métodos de pesquisa bibliográfica e hermenêutico-analítica, concretizado pelo movimento empírico-dialético, busca-se explicar a interferência da interpretação da norma jurídica nas relações jurídicas correlatas ao âmbito do Direito Administrativo.

Biografia do Autor

Adriano Luiz Batista Messias, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, Brasil)

Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP, Professor Assistente de Mestrado e orientador de monografias na Pontifícia Universidade Católica e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor do curso de pós-graduação na COGEAE-PUC. Membro do grupo de estudos em direito do IBET São Paulo (Paulo de Barros Carvalho) e Florianópolis. Sócio do Escritório Martins Paes & Messias Advogados. Advogado.
E-mail: adriano.messias1@hotmail.com | Orcid: 0000-0002-1845-6298

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