Constitucionalismo institucionalista como alternativa necessária ao constitucionalismo normativistiva

Institutionalist constitutionalism as a necessary alternative to normativist constitutionalism

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48143/rdai/02.lhuc

Palavras-chave:

Constiticionalismo, Poder Judiciário, Crise institucional

Resumo

O artigo aborda a necessidade de uma nova taxionomia para o constitucionalismo contemporâneo, dividindo-o em Normativista – que conjuga as correntes do Neoconstitucionalismo e do Garantismo – e Institucionalista, como resposta necessária à atual conjuntura jurídico-política, englobando as teorias do Estado de Exceção e dos Diálogos Institucionais. Isto seria decorrente do suposto esgotamento das teorias normativistas que redundaram no empoderamento exacerbado do Judiciário frente aos demais Poderes, com a consequente necessidade de uma abordagem deslocada do contexto da interpretação e fundamentação de normas jurídicas para a análise institucional visando tratar da crise entre os Poderes do Estado.

Biografia do Autor

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis, Santa Catarina, Brasil)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), estágio de pesquisa de Pós-doutorado na Universidade de Granada – Espanha; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi Avaliador Ad Hoc de Cursos de Direito pelo MEC/INEP entre 1998 e 2013. Atualmente, atua como Secretário de Aperfeiçoamento Institucional da SEAI (Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional) junto ao Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina e como Editor da Revista Sequência - Estudos Jurídicos e Políticos do PPGD UFSC; Consultor na área de Direito Administrativo. Coordenador dos Projetos de Pesquisa: Direito Administrativo e Constitucionalismo e Modelagem e Compreensão dos Sistemas Sociais: Direito, Estado, Sociedade e Política. luiz.cademartori@gmail.com

Fernanda Santos Schramm, Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis, Santa Catarina, Brasil)

Mestranda em Direito, Estado e Sociedade junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis (CESUSC). Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). fernandasantosschramm@gmail.com

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Publicado

2017-09-30

Como Citar

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; SCHRAMM, Fernanda Santos. Constitucionalismo institucionalista como alternativa necessária ao constitucionalismo normativistiva: Institutionalist constitutionalism as a necessary alternative to normativist constitutionalism. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, São Paulo: Thomson Reuters | Livraria RT, v. 1, n. 2, p. 57–81, 2017. DOI: 10.48143/rdai/02.lhuc. Disponível em: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/30. Acesso em: 28 mar. 2024.

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