A Importância das serventias extrajudiciais frente à desjudicialização e impactos nos currículos do Ensino Superior de Direitos: Importance of extrajudicial services in front of dejudicialization and impacts in curriculums of Law Higher Education

Joziel Silva Loureiro; Mônica Mota Tassigny

doi:10.48143/RDAI.16.jsl

Autores

Joziel Silva Loureiro Universidade de Fortaleza - Minter (Boa Vista, Roraima, Brasil) https://orcid.org/0000-0002-3422-0533
Mônica Mota Tassigny Universidade de Fortaleza (Fortaleza, Ceará, Brasil) https://orcid.org/0000-0001-9483-0547

DOI:

https://doi.org/10.48143/RDAI.16.jsl

Palavras-chave:

Serventia extrajudicial, Desjudicialização, Grade curricular, Instituições de ensino superior de direito

Resumo

É senso comum que o Poder Judiciário está sobrecarregado de demandas e com dificuldades de solucionar litígios de maneira célere e eficaz. Destarte a busca por meios alternativos de solução de conflitos que possam garantir o acesso à Justiça, a desjudicialização apresenta-se como importante método de promoção deste acesso. Assim, o presente artigo tem como objetivo analisar a premente necessidade de inserção do direito notarial e registral nas grades curriculares das Instituições de Ensino Superior (IES) de direito do país, tanto para capacitar os operadores do direito, quanto para a atualização da grade curricular, não contemplada na Resolução nº 05, de 17 de dezembro de 2018 do Conselho Nacional de Educação, haja vista que as serventias extrajudiciais são um importante polo de exercício de direito, que poderá caminhar ao lado do poder judiciário para auxiliá-lo na efetivação dos direitos dos cidadãos.

Biografia do Autor

Joziel Silva Loureiro, Universidade de Fortaleza - Minter (Boa Vista, Roraima, Brasil)

Mestrando em direito constitucional pela UNIFOR em MINTER com o CIESA, Tabelião e Registrador do 1º Ofício de Boa Vista-RR. E-mail: joziel.loureiro@gmail.com / Lattes: http://lattes.cnpq.br/6906782637748858

Mônica Mota Tassigny, Universidade de Fortaleza (Fortaleza, Ceará, Brasil)

Graduação em Educação (1986), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (1994), doutorado em Sócio-Economie du développement - Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (2002) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (2002). Atualmente é professor titular da Universidade de Fortaleza, do programa pós-graduação direito constitucional e do programa de pós-graduação administração. Pesquisas e publicações nas áreas: educação, cultura, cidadania, sustentabilidade, inclusão, comunicação, ensino e pesquisa, formação humana, trabalho e ética. Membro titular da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza. E-mail: monica.tass@gmail.com

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